Melhore sua busca

  Lei 410/2003 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS QUANTITATIVOS E VALORES DOS CARGOS CONSTANTES DO ANEXO I, DA LEI Nº 399, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
Situação: Revogada
Data do Ato: 24/03/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei757/2008 05/12/2008REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Vargem Alta - ES. Todos os direitos reservados.