Recebimento: 22/09/2023 17:40:17 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Secretaria Administrativa |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 22/09/2023 17:30:01 |
Fase: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário |
Setor:Secretaria Administrativa |
Envio: 22/09/2023 17:40:06 |
Ação: Encaminhado
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Após o envio do comunicado ao Executivo Municipal pela reprovação do PL nº 34/2023, segue para o arquivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício ao Executivo 391/2023 - Ofício ao executivo
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Recebimento: 05/09/2023 16:40:10 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
Envio: 22/09/2023 15:19:10 |
Ação: Proposição Rejeitada
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Tempo gasto: 16 dias, 22 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela rejeição da proposição por ilegalidade e inconstitucionalidade formal foi a plenário, nos termos do art. 41, §2º do Regimento Interno da CMVA, na sessão ordinária do dia 05 de setembro de 2023. O referido Parecer foi aprovado por unanimidade (por 10 votos favoráveis e 00 contrário). Encaminho a Secretaria para que seja dada ciência ao Executivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo avulso 393/2023 - boletim de votação
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Recebimento: 05/09/2023 08:21:50 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
Envio: 05/09/2023 10:33:40 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 2 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: Diante do parecer das comissões, remeto ao plenário para que seja incluído na ordem do dia o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação para discussão e ulterior deliberação, conforme preceitua o artigo 41, §2º do Regimento Interno dessa Casa de Leis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 17/07/2023 16:54:58 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
Envio: 18/07/2023 17:47:31 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 1 dia, 52 minutos
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Complemento da Ação: Após leitura na Sessão ordinária de 18 de julho de 2023, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 46 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 17/07/2023 14:28:12 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 17/07/2023 14:28:12 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada para publicidade no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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