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Projeto de Lei Complementar n° 14/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2003.
Processo N°: 1026/2025 Protocolo N°: 1176 ID: 6134 Data: 05/12/2025 12:35:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 66/2025
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 1025/2025 Protocolo N°: 1175 ID: 6133 Data: 04/12/2025 15:56:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 65/2025
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ESCOLINHA DE FUTEBOL DO JACIGUÁ ESPORTE CLUBE – CRAQUES DE JACIGUÁ.
Processo N°: 1022/2025 Protocolo N°: 1171 ID: 6129 Data: 02/12/2025 15:11:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 62/2025
CONCEDE BONIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E AUTARQUIAS
Processo N°: 996/2025 Protocolo N°: 1141 ID: 6099 Data: 27/11/2025 14:53:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 61/2025
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA MARIA.
Processo N°: 994/2025 Protocolo N°: 1139 ID: 6097 Data: 26/11/2025 16:38:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 60/2025
INSTITUI E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 979/2025 Protocolo N°: 1121 ID: 6079 Data: 24/11/2025 15:42:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 13/2025
FIXA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) PARA FINS DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 977/2025 Protocolo N°: 1119 ID: 6077 Data: 24/11/2025 15:02:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 12/2025
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 976/2025 Protocolo N°: 1118 ID: 6076 Data: 24/11/2025 13:02:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto Substitutivo n° 6/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 975/2025 Protocolo N°: 1117 ID: 6075 Data: 24/11/2025 12:53:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 58/2025
ALTERA A LEI Nº 299, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo N°: 973/2025 Protocolo N°: 1115 ID: 6073 Data: 19/11/2025 15:22:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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