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Projeto de Lei n° 42/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°: 631/2024 Protocolo N°: 720 ID: 4647 Data: 25/09/2024 16:31:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 40/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 604/2024 Protocolo N°: 692 ID: 4619 Data: 20/09/2024 17:20:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 39/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022-2025.
Processo N°: 603/2024 Protocolo N°: 691 ID: 4618 Data: 20/09/2024 17:16:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 38/2024
ALTERA A LEI Nº 299, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo N°: 596/2024 Protocolo N°: 680 ID: 4603 Data: 13/09/2024 18:09:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 7/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 027, DE 10 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Processo N°: 589/2024 Protocolo N°: 673 ID: 4596 Data: 06/09/2024 14:12:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 36/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 575/2024 Protocolo N°: 654 ID: 4573 Data: 29/08/2024 14:43:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 35/2024
INSTITUI COMO PÁSSARO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO A “SAÍRA-APUNHALADA”.
Processo N°: 519/2024 Protocolo N°: 582 ID: 4490 Data: 29/07/2024 15:12:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 33/2024
DISPÕE SOBRE O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 478/2024 Protocolo N°: 536 ID: 4437 Data: 09/07/2024 15:02:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 6/2024
ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EM REGIME DE PLANTÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE, DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA-ES.
Processo N°: 458/2024 Protocolo N°: 512 ID: 4409 Data: 01/07/2024 13:04:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 30/2024
INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CMIPTEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 452/2024 Protocolo N°: 502 ID: 4399 Data: 27/06/2024 15:46:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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