PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Vargem Alta

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Complementar 9/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE OPINE

Data de apresentação 01/10/2025 15:41:03

N° Processo 824/2025

N° Protocolo 949/2025

ID 5906

Ementa

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 027, DE 10 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário

Tempo gasto: 20 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/10/2025 15:41:05	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 01/10/2025 15:41:05	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada para publicidade no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 01/10/2025

out

2025

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais