Câmara Municipal de Vargem Alta - ES Câmara Municipal de Vargem Alta - ES: Produção Legislativa
Sessão:038 Realizada em: 20/10/2025 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 48 /2025
Nº Processo: 855/2025
Data: 15/10/2025 12:58:26
Autor: Executivo Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 20 de outubro de 2025, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 49 /2025
Nº Processo: 873/2025
Data: 17/10/2025 17:14:30
Autor: Executivo Municipal
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 20 de outubro de 2025, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Observação:
Ordem: 3  Moção N° 3 /2025
Nº Processo: 872/2025
Data: 17/10/2025 17:02:34
Autor: Vicente Marques
O VEREADOR VICENTE MARQUES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA REGINA DAS GRAÇAS SANTANA MARIN COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E GRATIDÃO POR SUA TRAJETÓRIA DE VIDA DEDICADA À EDUCAÇÃO.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Moção lida na sessão do dia 20 de outubro de 2025. Segue para inclusão na Ordem do Dia.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 130 /2025
Nº Processo: 869/2025
Data: 17/10/2025 16:36:39
Autor: Elder Galvão, Ana Ignêz Cereza
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA: COBERTURA EM FRENTE AO POSTO DE ATENDIMENTO DE VARGEM ALTA.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 20 de outubro de 2025, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 131 /2025
Nº Processo: 870/2025
Data: 17/10/2025 16:39:26
Autor: Elder Galvão
PARA A COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO: CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E VESTIÁRIO NA QUADRA DA COMUNIDADE.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 20 de outubro de 2025, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 132 /2025
Nº Processo: 871/2025
Data: 17/10/2025 16:40:29
Autor: Ana Ignêz Cereza
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA: APLICAÇÃO DE REVSOL.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 20 de outubro de 2025, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
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