Câmara Municipal de Vargem Alta - ES Câmara Municipal de Vargem Alta - ES: Produção Legislativa
Sessão:039 Realizada em: 30/10/2025 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 51 /2025
Nº Processo: 881/2025
Data: 23/10/2025 17:35:42
Autor: Eliane Perim Turini
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “RUA DE LAZER DA DODY” NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 30 de outubro de 2025, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 52 /2025
Nº Processo: 910/2025
Data: 29/10/2025 14:50:26
Autor: Executivo Municipal
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.269, DE 31 DE MAIO DE 2019.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 30 de outubro de 2025, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 133 /2025
Nº Processo: 904/2025
Data: 29/10/2025 13:58:55
Autor: Almezindo Betini, Ana Ignêz Cereza , Genezildo Fávero - Ikinho
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA EMPRÉSTIMO A POPULAÇÃO.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 30 de outubro de 2025, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 134 /2025
Nº Processo: 905/2025
Data: 29/10/2025 14:02:51
Autor: Célio Hugo Sartori
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA: SOLICITA-SE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA INCENTIVO AOS ESCRITORES LOCAIS.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 30 de outubro de 2025, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 135 /2025
Nº Processo: 906/2025
Data: 29/10/2025 14:06:14
Autor: Almezindo Betini
PARA A COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA: APLICAÇÃO DE REVSOL OU PAVIMENTAÇÃO NA RUA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 30 de outubro de 2025, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 136 /2025
Nº Processo: 907/2025
Data: 29/10/2025 14:11:10
Autor: Rivelino Rosa, Célio Hugo Sartori , Genezildo Fávero - Ikinho
PARA A COMUNIDADE DE DEPARTAMENTO: CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS E BANHEIROS.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 30 de outubro de 2025, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 137 /2025
Nº Processo: 908/2025
Data: 29/10/2025 14:12:22
Autor: Rivelino Rosa
PARA A COMUNIDADE DE AYD: CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DA COMUNIDADE.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 30 de outubro de 2025, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
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