Câmara Municipal de Vargem Alta - ES Câmara Municipal de Vargem Alta - ES: Produção Legislativa
Sessão:039 Realizada em: 30/10/2025 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 7 /2025
Nº Processo: 771/2025
Data: 10/09/2025 10:41:16
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2003.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 10 /2025
Nº Processo: 843/2025
Data: 10/10/2025 16:52:38
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 44 /2025
Nº Processo: 828/2025
Data: 03/10/2025 12:40:07
Autor: Executivo Municipal
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 1.105/2015 E REVOGA A LEI 598/2006.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 45 /2025
Nº Processo: 829/2025
Data: 03/10/2025 13:06:38
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI Nº 908, DE 19 DE ABRIL DE 2011.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 46 /2025
Nº Processo: 835/2025
Data: 06/10/2025 13:00:22
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI Nº 997, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Moção N° 2 /2025
Nº Processo: 852/2025
Data: 13/10/2025 16:13:33
Autor: Ana Ignêz Cereza
A VEREADORA ANA IGNEZ CEREZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANATALICIO DOS REIS SILVA INVENTOR VARGEM-ALTENSE QUE TRANSFORMOU DESAFIOS EM INOVAÇÃO PARA A CAFEICULTURA CAPIXABA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Moção N° 3 /2025
Nº Processo: 872/2025
Data: 17/10/2025 17:02:34
Autor: Vicente Marques
O VEREADOR VICENTE MARQUES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA REGINA DAS GRAÇAS SANTANA MARIN COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E GRATIDÃO POR SUA TRAJETÓRIA DE VIDA DEDICADA À EDUCAÇÃO.

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