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Câmara Municipal de Vargem Alta - ES
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Câmara Municipal de Vargem Alta - ES: Produção Legislativa
Sessão:
039
Realizada em:
30/10/2025
Legislatura:
11
Tipo de Sessão:
Ordinária
» Registros (
7
)
ORDEM DO DIA
Ordem:
1
Projeto de Lei Complementar N° 7 /2025
Nº Processo:
771/2025
Data:
10/09/2025 10:41:16
Autor:
Executivo Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2003.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Lei Complementar N° 10 /2025
Nº Processo:
843/2025
Data:
10/10/2025 16:52:38
Autor:
Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Lei N° 44 /2025
Nº Processo:
828/2025
Data:
03/10/2025 12:40:07
Autor:
Executivo Municipal
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 1.105/2015 E REVOGA A LEI 598/2006.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
4
Projeto de Lei N° 45 /2025
Nº Processo:
829/2025
Data:
03/10/2025 13:06:38
Autor:
Executivo Municipal
ALTERA A LEI Nº 908, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
5
Projeto de Lei N° 46 /2025
Nº Processo:
835/2025
Data:
06/10/2025 13:00:22
Autor:
Executivo Municipal
ALTERA A LEI Nº 997, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
6
Moção N° 2 /2025
Nº Processo:
852/2025
Data:
13/10/2025 16:13:33
Autor:
Ana Ignêz Cereza
A VEREADORA ANA IGNEZ CEREZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANATALICIO DOS REIS SILVA INVENTOR VARGEM-ALTENSE QUE TRANSFORMOU DESAFIOS EM INOVAÇÃO PARA A CAFEICULTURA CAPIXABA.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
7
Moção N° 3 /2025
Nº Processo:
872/2025
Data:
17/10/2025 17:02:34
Autor:
Vicente Marques
O VEREADOR VICENTE MARQUES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA REGINA DAS GRAÇAS SANTANA MARIN COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E GRATIDÃO POR SUA TRAJETÓRIA DE VIDA DEDICADA À EDUCAÇÃO.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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