PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Vargem Alta

Câmara Municipal de Vargem Alta - ES: Produção Legislativa

Sessão:041 Realizada em: 11/11/2025 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária

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Ordem: 1 Projeto de Lei Complementar N° 11 /2025 Nº Processo: 937/2025 Data: 07/11/2025 17:32:49 Autor: Executivo Municipal ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 47 /2025 Nº Processo: 840/2025 Data: 10/10/2025 13:35:19 Autor: Executivo Municipal DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 52 /2025 Nº Processo: 910/2025 Data: 29/10/2025 14:50:26 Autor: Executivo Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.269, DE 31 DE MAIO DE 2019. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 54 /2025 Nº Processo: 935/2025 Data: 07/11/2025 17:23:02 Autor: Executivo Municipal ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.105/2015. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei N° 55 /2025 Nº Processo: 936/2025 Data: 07/11/2025 17:28:33 Autor: Executivo Municipal ALTERA A LEI Nº 997, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E SUAS ALTERAÇÕES Fase: Ação: Complemento: Observação:

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