Câmara Municipal de Vargem Alta - ES Câmara Municipal de Vargem Alta - ES: Produção Legislativa
Sessão:048 Realizada em: 30/12/2025 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 5 /2025
Nº Processo: 118/2025
Data: 24/02/2025 15:39:16
Autor: Eliane Perim Turini
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ALCOOLISMO, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESTABELECE MEDIDAS PARA A REGULAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.

Fase: Para Discussão e Votação Única
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada à unanimidade (por 10 votos favoráveis e 00 contrário). Encaminho a Secretaria para elaboração de Redação Final e posterior envio ao Executivo para sanção.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 69 /2025
Nº Processo: 1068/2025
Data: 19/12/2025 13:39:41
Autor: Eliane Perim Turini
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SARAH DUARTE CORREIA, NA SEDE DO NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 70 /2025
Nº Processo: 1071/2025
Data: 19/12/2025 13:48:55
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER VALE TRANSPORTE A PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS ACOMPANHADOS PELO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 71 /2025
Nº Processo: 1094/2025
Data: 22/12/2025 14:58:30
Autor: Executivo Municipal
INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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