Câmara Municipal de Vargem Alta - ES Câmara Municipal de Vargem Alta - ES: Produção Legislativa
Sessão:001 Realizada em: 03/02/2026 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 1 /2026
Nº Processo: 20/2026
Data: 19/01/2026 15:41:15
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI Nº 064, DE 02 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 03 de fevereiro de 2026, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 1 /2026
Nº Processo: 40/2026
Data: 23/01/2026 14:17:02
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI Nº 720, DE 18 DE MARÇO DE 2008 E A LEI Nº 883, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 03 de fevereiro de 2026, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Observação:
Ordem: 3  Veto N° 1 /2026
Nº Processo: 118/2026
Data: 28/01/2026 12:41:12
Autor: Executivo Municipal
VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 05/2025 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ALCOOLISMO, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESTABELECE MEDIDAS PARA A REGULAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 03 de fevereiro de 2026, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 1 /2026
Nº Processo: 54/2026
Data: 02/02/2026 13:09:26
Autor: Almezindo Betini
PARA A COMUNIDADE DE JACIGUÁ - INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO CALVI.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 03 de fevereiro de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 2 /2026
Nº Processo: 55/2026
Data: 02/02/2026 13:11:21
Autor: Ronaldo Ribeiro Motta
PARA A COMUNIDADE DE JACIGUÁ - IMPLANTAÇÃO DE FARMACINHA POPULAR.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 03 de fevereiro de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 3 /2026
Nº Processo: 56/2026
Data: 02/02/2026 13:12:45
Autor: Ronaldo Ribeiro Motta
PARA A COMUNIDADE DE PARAÍSO - INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 03 de fevereiro de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
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