Câmara Municipal de Vargem Alta - ES Câmara Municipal de Vargem Alta - ES: Produção Legislativa
Sessão:002 Realizada em: 10/02/2026 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 2 /2026
Nº Processo: 67/2026
Data: 06/02/2026 17:26:04
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 10 de fevereiro de 2026, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 2 /2026
Nº Processo: 66/2026
Data: 06/02/2026 17:16:23
Autor: Executivo Municipal
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, O PROGRAMA DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS EM ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (E-MULTI), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 10 de fevereiro de 2026, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 4 /2026
Nº Processo: 68/2026
Data: 09/02/2026 15:04:48
Autor: Célio Hugo Sartori
PARA A COMUNIDADE DE FRUTEIRAS NOVAS: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDO-PRAÇA.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 10 de fevereiro de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 5 /2026
Nº Processo: 69/2026
Data: 09/02/2026 15:07:30
Autor: Dijalma da Silva
PARA AS COMUNIDADES DE CASTELINHO, VILA MARIA E TAQUARUSSU: REVITALIZAÇÃO DO REVSOL E LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 10 de fevereiro de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 6 /2026
Nº Processo: 70/2026
Data: 09/02/2026 15:08:35
Autor: Almezindo Betini
PARA A COMUNIDADE DE JACIGUÁ: REVITALIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO DEBORA E PAVIMENTAÇÃO DE RUA PROJETADA

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 10 de fevereiro de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 7 /2026
Nº Processo: 71/2026
Data: 09/02/2026 15:09:34
Autor: Ronaldo Ribeiro Motta
PARA AS COMUNIDADES DE GUIOMAR E SÃO JOÃO: AQUISIÇÃO DE TERRENOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE GALPÃO COMUNITÁRIO E ÁREA DE LAZER.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 10 de fevereiro de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 8 /2026
Nº Processo: 72/2026
Data: 09/02/2026 15:11:38
Autor: Ana Ignêz Cereza
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA: Implantação de uma equipe multidisciplinar destinada ao atendimento dos servidores públicos municipais.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 10 de fevereiro de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
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