Câmara Municipal de Vargem Alta - ES Câmara Municipal de Vargem Alta - ES: Produção Legislativa
Sessão:021 Realizada em: 07/07/2026 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (10)

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 30 /2026
Nº Processo: 499/2026
Data: 30/06/2026 15:14:19
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI Nº 908, DE 19 DE ABRIL DE 2011.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 98 /2026
Nº Processo: 503/2026
Data: 06/07/2026 13:00:39
Autor: Dijalma da Silva
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA: CRIAÇÃO DE UMA SALA DO PROCON NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 99 /2026
Nº Processo: 504/2026
Data: 06/07/2026 13:01:46
Autor: Elder Galvão
PARA A COMUNIDADE CLAROS DIAS: CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO DE EVENTOS.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 100 /2026
Nº Processo: 505/2026
Data: 06/07/2026 13:03:04
Autor: Rivelino Rosa, Genezildo Fávero - Ikinho
PARA A COMUNIDADE DE CAPIVARA: APLICAÇÃO DE REVSOL EM TRECHOS DA COMUNIDADE.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 101 /2026
Nº Processo: 506/2026
Data: 06/07/2026 13:04:41
Autor: Ronaldo Ribeiro Motta
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 102 /2026
Nº Processo: 507/2026
Data: 06/07/2026 13:06:23
Autor: Eliane Perim Turini
PARA A COMUNIDADE DE VARGEM GRANDE: INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE VILA FARDIN.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 103 /2026
Nº Processo: 508/2026
Data: 06/07/2026 13:09:20
Autor: Célio Hugo Sartori
PARA A COMUNIDADE DE FRUTEIRAS NOVAS: CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO COM APROXIMADAMENTE 80 METROS DE EXTENSÃO, UTILIZANDO MANILHAS DE 60 CM DE DIÂMETRO, NO ESTACIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE FRUTEIRAS NOVAS.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 104 /2026
Nº Processo: 509/2026
Data: 06/07/2026 13:14:27
Autor: Almezindo Betini
PARA A COMUNIDADE DE JACIGUÁ: COMPLEMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NO LOTEAMENTO PAZETTO.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 105 /2026
Nº Processo: 512/2026
Data: 06/07/2026 15:14:28
Autor: Eliane Perim Turini
PARA A COMUNIDADE DE VARGEM GRANDE: INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A EMPRESA WINNER E A LOCALIDADE DE VILA FARDIN, AO LONGO DA RODOVIA ESTADUAL ES-375.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Complementar N° 7 /2026
Nº Processo: 513/2026
Data: 06/07/2026 16:08:25
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Itens por página
 

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Vargem Alta - ES. Todos os direitos reservados.