Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: Executivo Municipal 
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Veto n° 1/2022
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 35/2021, DISPENSA O ESTUDANTE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DE REAPRESENTAÇÃO DE LAUDO DE DEFICIÊNCIA PERMANENTE, DOENÇA SEM CURA E DEGENERATIVA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E EM INSTITUIÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA CONVENIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 342/2021 Protocolo N°: 3 ID: 1248 Data: 03/01/2022 14:59:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 39/2021
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 409/2021 Protocolo N°: 369 ID: 1234 Data: 28/12/2021 16:35:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 4/2021
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 397/2021 Protocolo N°: 356 ID: 1221 Data: 23/12/2021 12:23:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 38/2021
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – CMPDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 378/2021 Protocolo N°: 337 ID: 1202 Data: 17/12/2021 17:05:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Resolução n° 3/2021
DISPÔE SOBRE A NECESSIDADE DE INSTITUIR E REGULAMENTAR O BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 368/2021 Protocolo N°: 327 ID: 1190 Data: 10/12/2021 12:02:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 36/2021
ALTERA A LEI Nº 1366/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
Processo N°: 361/2021 Protocolo N°: 320 ID: 1183 Data: 08/12/2021 15:07:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto Substitutivo n° 4/2021
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO GRUPO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 341/2021 Protocolo N°: 300 ID: 1162 Data: 25/11/2021 14:34:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 34/2021
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO GRUPO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 312/2021 Protocolo N°: 271 ID: 1133 Data: 22/11/2021 16:38:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 33/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 305/2021 Protocolo N°: 264 ID: 1126 Data: 19/11/2021 13:58:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 32/2021
ALTERA O ANEXO II E O ANEXO V DA LEI Nº 848/10, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRA E DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 298/2021 Protocolo N°: 257 ID: 1118 Data: 12/11/2021 17:27:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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