Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica 
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Indicação n° 144/2023
PARA A COMUNIDADE DE VILA ESPERANÇA - AUMENTO DA CARGA ELÉTRICA NO CAMPO SOCIETY, CAMPO DE BOCHA E QUADRA ESPORTIVA.
Processo N°: 1058/2023 Protocolo N°: 1221 ID: 3854 Data: 27/12/2023 14:44:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
Projeto de Lei n° 57/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 996/2023 Protocolo N°: 1143 ID: 3762 Data: 06/12/2023 16:53:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO, MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
Indicação n° 136/2023
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - RETORNO DO FUNCIONÁRIO DO IDAF PARA O ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO.
Processo N°: 949/2023 Protocolo N°: 1091 ID: 3702 Data: 27/11/2023 15:55:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA, MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
Projeto de Lei n° 50/2023
ALTERA LEI 1145 DE 07 DE ABRIL DE 2016.
Processo N°: 851/2023 Protocolo N°: 976 ID: 3547 Data: 26/10/2023 16:14:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO, MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
Indicação n° 113/2023
PARA A COMUNIDADE DE AYD - APLICAÇÃO DE REVSOL.
Processo N°: 835/2023 Protocolo N°: 959 ID: 3530 Data: 23/10/2023 14:36:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
Projeto de Resolução n° 10/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES.
Processo N°: 737/2023 Protocolo N°: 849 ID: 3416 Data: 25/09/2023 16:47:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO, MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
Projeto de Resolução n° 9/2023
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES.
Processo N°: 736/2023 Protocolo N°: 848 ID: 3415 Data: 25/09/2023 16:45:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO, MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
Projeto de Resolução n° 8/2023
ESTABELECE PROCEDIMENTOS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTE LEGISLATIVO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.
Processo N°: 735/2023 Protocolo N°: 847 ID: 3414 Data: 25/09/2023 16:43:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO, MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
Projeto de Resolução n° 7/2023
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DE QUE TRATA A LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 734/2023 Protocolo N°: 846 ID: 3413 Data: 25/09/2023 16:39:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO, MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
Projeto de Resolução n° 6/2023
DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES.
Processo N°: 733/2023 Protocolo N°: 845 ID: 3412 Data: 25/09/2023 16:37:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO, MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
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