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Última atualização: 06/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 53/2024
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DE PREFEITO, E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 870/2024 Protocolo N°: 1007 ID: 4948 Data: 26/12/2024 15:06:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica, ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURO
Indicação n° 70/2024
PARA RODOVIA ES-164 - ESTUDOS RODOVIÁRIOS PARA EVITAR ACIDENTES NO TRECHO DA RODOVIA PRÓXIMO À ENTRADA DA COMUNIDADE DE PIRAÍ.
Processo N°: 868/2024 Protocolo N°: 1005 ID: 4946 Data: 23/12/2024 17:54:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RIVELINO ROSA
Indicação n° 69/2024
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - PROGRAMA DE CUSTEIO PARA O TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA.
Processo N°: 867/2024 Protocolo N°: 1004 ID: 4945 Data: 23/12/2024 17:53:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CÉLIO HUGO SARTORI
Indicação n° 68/2024
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - AÇÕES PARA O CONTROLE À EPIDEMIA CAUSADA PELO MOSQUITO MARUIM.
Processo N°: 866/2024 Protocolo N°: 1003 ID: 4944 Data: 23/12/2024 17:51:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WALACI PIZETTA
Indicação n° 67/2024
PARA A VIA PRINCIPAL QUE SE INICIA NA ES-164, NA COMUNIDADE DE ESTAÇÃO DE SOTURNO ATÉ A COMUNIDADE DE BELÉM - PAVIMENTAÇÃO RURAL COM DRENAGEM E MARCAÇÕES VIÁRIAS.
Processo N°: 845/2024 Protocolo N°: 977 ID: 4918 Data: 18/12/2024 17:06:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eliza Regina Andrade Pereira Augusto, Almezindo Betini, EDENILDO DA SILVA SOUZA -Bigode
Projeto de Lei n° 52/2024
ALTERA A LEI Nº 818, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009.
Processo N°: 840/2024 Protocolo N°: 972 ID: 4913 Data: 18/12/2024 16:08:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 9/2024
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 839/2024 Protocolo N°: 970 ID: 4911 Data: 18/12/2024 16:01:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Indicação n° 66/2024
PARA A COMUNIDADE DE POMBAL - CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA PRINCIPAL.
Processo N°: 832/2024 Protocolo N°: 960 ID: 4901 Data: 13/12/2024 16:02:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CÉLIO HUGO SARTORI, GENEZILDO FÁVERO -Ikinho
Projeto de Lei n° 51/2024
CONCEDE BONIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E AUTARQUIAS.
Processo N°: 825/2024 Protocolo N°: 951 ID: 4892 Data: 06/12/2024 17:30:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 50/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL BARONE, NA COMUNIDADE DE ALTO GIRONDA NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 824/2024 Protocolo N°: 950 ID: 4891 Data: 06/12/2024 17:27:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ MARCELO SCARAMUSSA
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