Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Executivo Municipal 
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Projeto de Lei n° 52/2024
ALTERA A LEI Nº 818, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009.
Processo N°: 840/2024 Protocolo N°: 972 ID: 4913 Data: 18/12/2024 16:08:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 9/2024
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 839/2024 Protocolo N°: 970 ID: 4911 Data: 18/12/2024 16:01:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 51/2024
CONCEDE BONIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E AUTARQUIAS.
Processo N°: 825/2024 Protocolo N°: 951 ID: 4892 Data: 06/12/2024 17:30:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 49/2024
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 823/2024 Protocolo N°: 949 ID: 4890 Data: 06/12/2024 16:21:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 47/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES.
Processo N°: 819/2024 Protocolo N°: 945 ID: 4886 Data: 05/12/2024 17:01:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 8/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 03 DE MAIO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 772/2024 Protocolo N°: 887 ID: 4828 Data: 26/11/2024 13:14:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 42/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°: 631/2024 Protocolo N°: 720 ID: 4647 Data: 25/09/2024 16:31:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 40/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 604/2024 Protocolo N°: 692 ID: 4619 Data: 20/09/2024 17:20:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 39/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022-2025.
Processo N°: 603/2024 Protocolo N°: 691 ID: 4618 Data: 20/09/2024 17:16:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 38/2024
ALTERA A LEI Nº 299, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo N°: 596/2024 Protocolo N°: 680 ID: 4603 Data: 13/09/2024 18:09:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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