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Projeto de Lei n° 11/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA-ES .
Processo N°: 255/2025 Protocolo N°: 296 ID: 5252 Data: 15/04/2025 14:24:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 10/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR O CONCURSO DE ABACATE DE VARGEM ALTA E DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Processo N°: 254/2025 Protocolo N°: 295 ID: 5251 Data: 15/04/2025 14:19:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Indicação n° 29/2025
PARA A COMUNIDADE DE CAPIVARA: CALÇAMENTO DE RUA PROJETADA.
Processo N°: 252/2025 Protocolo N°: 293 ID: 5249 Data: 14/04/2025 15:22:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RIVELINO ROSA
Indicação n° 28/2025
PARA A COMUNIDADE DE VILA ESPERANÇA: INSTALAÇÃO DE TRÊS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°: 251/2025 Protocolo N°: 292 ID: 5248 Data: 14/04/2025 15:19:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eliane Perim Turini
Indicação n° 27/2025
PARA A COMUNIDADE DE CLAROS DIAS: APLICAÇÃO DE REVSOL.
Processo N°: 250/2025 Protocolo N°: 291 ID: 5247 Data: 14/04/2025 15:18:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Ribeiro Motta
Indicação n° 26/2025
PARA A COMUNIDADE FRUTEIRAS NOVA: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA A ÁREA DE EVENTOS DE FRUTEIRAS NOVA (ANEXA AO CAMPO DE FUTEBOL).
Processo N°: 249/2025 Protocolo N°: 290 ID: 5246 Data: 14/04/2025 15:17:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CÉLIO HUGO SARTORI
Projeto de Lei n° 9/2025
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 248/2025 Protocolo N°: 289 ID: 5245 Data: 14/04/2025 14:41:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Indicação n° 25/2025
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA: AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS DESTINADO À MELHOR IDADE.
Processo N°: 234/2025 Protocolo N°: 275 ID: 5231 Data: 07/04/2025 15:13:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CÉLIO HUGO SARTORI
Indicação n° 24/2025
PARA A COMUNIDADE DE PROSPERIDADE: CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS.
Processo N°: 233/2025 Protocolo N°: 274 ID: 5230 Data: 07/04/2025 15:11:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Ribeiro Motta
Indicação n° 23/2025
PARA A COMUNIDADE DE PROSPERIDADE: AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UMA ACADEMIA COMUNITÁRIA.
Processo N°: 232/2025 Protocolo N°: 273 ID: 5229 Data: 07/04/2025 15:08:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Ribeiro Motta
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