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Última atualização: 20/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 51/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “RUA DE LAZER DA DODY” NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 881/2025 Protocolo N°: 1012 ID: 5970 Data: 23/10/2025 17:35:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eliane Perim Turini
Projeto de Lei n° 50/2025
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 877/2025 Protocolo N°: 1008 ID: 5966 Data: 21/10/2025 18:07:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 49/2025
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 873/2025 Protocolo N°: 1003 ID: 5961 Data: 17/10/2025 17:14:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Moção n° 3/2025
O VEREADOR VICENTE MARQUES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA REGINA DAS GRAÇAS SANTANA MARIN COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E GRATIDÃO POR SUA TRAJETÓRIA DE VIDA DEDICADA À EDUCAÇÃO.
Processo N°: 872/2025 Protocolo N°: 1002 ID: 5960 Data: 17/10/2025 17:02:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vicente Marques
Indicação n° 132/2025
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA: APLICAÇÃO DE REVSOL.
Processo N°: 871/2025 Protocolo N°: 1001 ID: 5959 Data: 17/10/2025 16:40:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ana Ignes Cereza
Indicação n° 131/2025
PARA A COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO: CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E VESTIÁRIO NA QUADRA DA COMUNIDADE.
Processo N°: 870/2025 Protocolo N°: 1000 ID: 5958 Data: 17/10/2025 16:39:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elder Galvão
Indicação n° 130/2025
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA: COBERTURA EM FRENTE AO POSTO DE ATENDIMENTO DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 869/2025 Protocolo N°: 999 ID: 5957 Data: 17/10/2025 16:36:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Elder Galvão, Ana Ignes Cereza
Projeto de Lei n° 48/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 855/2025 Protocolo N°: 985 ID: 5943 Data: 15/10/2025 12:58:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Moção n° 2/2025
A VEREADORA ANA IGNEZ CEREZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANATALICIO DOS REIS SILVA INVENTOR VARGEM-ALTENSE QUE TRANSFORMOU DESAFIOS EM INOVAÇÃO PARA A CAFEICULTURA CAPIXABA.
Processo N°: 852/2025 Protocolo N°: 981 ID: 5939 Data: 13/10/2025 16:13:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ana Ignes Cereza
Indicação n° 129/2025
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA: INDICA A CRIAÇÃO DA RUA DE LAZER.
Processo N°: 851/2025 Protocolo N°: 980 ID: 5938 Data: 13/10/2025 15:19:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eliane Perim Turini
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