Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2023 
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Projeto de Lei n° 63/2023
ALTERA A LEI Nº 818, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009.
Processo N°: 1063/2023 Protocolo N°: 1226 ID: 3860 Data: 28/12/2023 15:59:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 62/2023
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE SANTO ANTÔNIO.
Processo N°: 1062/2023 Protocolo N°: 1225 ID: 3859 Data: 28/12/2023 15:56:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 61/2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE CONSELHEIRO TUTELAR, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 886, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1061/2023 Protocolo N°: 1224 ID: 3858 Data: 28/12/2023 14:51:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 60/2023
ALTERA A LEI Nº 997, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1030/2023 Protocolo N°: 1186 ID: 3809 Data: 18/12/2023 16:03:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 59/2023
CONCEDE BONIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E AUTARQUIAS.
Processo N°: 1029/2023 Protocolo N°: 1185 ID: 3808 Data: 18/12/2023 16:01:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 58/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROFESSORA JULIETA NÉSPOLI, NA LOCALIDADE DE PROSPERIDADE - VARGEM ALTA - ES.
Processo N°: 1019/2023 Protocolo N°: 1172 ID: 3795 Data: 14/12/2023 17:24:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WALACI PIZETTA
Projeto de Lei n° 57/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 996/2023 Protocolo N°: 1143 ID: 3762 Data: 06/12/2023 16:53:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO, MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
Projeto de Lei n° 56/2023
ALTERA A LEI Nº 818, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009.
Processo N°: 922/2023 Protocolo N°: 1062 ID: 3647 Data: 20/11/2023 15:06:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 55/2023
ALTERA A LEI Nº 997, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 904/2023 Protocolo N°: 1042 ID: 3625 Data: 13/11/2023 15:39:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 54/2023
ALTERA A LEI Nº 1230, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.
Processo N°: 903/2023 Protocolo N°: 1041 ID: 3624 Data: 13/11/2023 15:28:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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