Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2023 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2023
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA – ES, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2020.
Processo N°: 652/2023 Protocolo N°: 755 ID: 3316 Data: 31/08/2023 14:20:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CÉLIO HUGO SARTORI, Almezindo Betini, WALACI PIZETTA
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2023
APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Processo N°: 598/2023 Protocolo N°: 690 ID: 3245 Data: 14/08/2023 13:47:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO, MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “COMENDA DO ESTUDANTE” 2023.
Processo N°: 547/2023 Protocolo N°: 627 ID: 3176 Data: 24/07/2023 15:29:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURRO, MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE “CIDADÃO VARGEM-ALTENSE”, “CIDADÃO VARGEM-ALTENSE AUSENTE” E DE “CIDADÃO VARGEM-ALTENSE PRESENTE”.
Processo N°: 160/2023 Protocolo N°: 182 ID: 2667 Data: 17/03/2023 13:41:27 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora - Presidente Alessandra Fassarella - Vice-Presidente Anna Gaburo - Secretária Mara David
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2023
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA – ES, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2019.
Processo N°: 129/2023 Protocolo N°: 148 ID: 2633 Data: 03/03/2023 12:52:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de FOTC - Presidente Celim Sartori - Vice Presidente Almezindo Betini - Membro Walaci Pizetta
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO "PRÊMIO MULHER EM AÇÃO 2023".
Processo N°: 98/2023 Protocolo N°: 110 ID: 2595 Data: 27/02/2023 15:16:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA
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