Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
Localizada(s) 41 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 41/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SECRETARIAS ESTRUTURADAS PELA LEI Nº 1563, DE 27 DE JUNHO DE 2025 QUE ALTEROU A LEI Nº 997, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 768/2025 Protocolo N°: 883 ID: 5840 Data: 08/09/2025 15:29:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 40/2025
FICA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES AUTORIZADO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 767/2025 Protocolo N°: 882 ID: 5839 Data: 08/09/2025 15:21:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 39/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 766/2025 Protocolo N°: 881 ID: 5838 Data: 08/09/2025 15:16:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 38/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
Processo N°: 751/2025 Protocolo N°: 866 ID: 5823 Data: 29/08/2025 15:05:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 37/2025
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM ALTA – PME, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 1114, DE 23 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 749/2025 Protocolo N°: 861 ID: 5818 Data: 27/08/2025 14:51:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 36/2025
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDCAVA, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA – ES
Processo N°: 734/2025 Protocolo N°: 842 ID: 5799 Data: 20/08/2025 16:19:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 35/2025
INSTITUI O "CIRCUITO DAS ÁGUAS E DO VERDE" NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, INTEGRANDO-O À ROTA ESTADUAL DAS ÁGUAS INSTITUÍDA PELA LEI ESTADUAL N.º 12.363, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 728/2025 Protocolo N°: 835 ID: 5792 Data: 20/08/2025 14:27:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 34/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À PARTICIPAÇÃO CIDADÃ EM EVENTOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 719/2025 Protocolo N°: 826 ID: 5783 Data: 20/08/2025 14:14:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 33/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PAÇO ADMINISTRATIVO JOÃO BOSCO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 700/2025 Protocolo N°: 799 ID: 5756 Data: 11/08/2025 17:16:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 32/2025
INSTITUI A ROTA TURÍSTICA SAÍRA-APUNHALADA, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 697/2025 Protocolo N°: 795 ID: 5752 Data: 11/08/2025 13:15:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
« Anterior 1 2 3 4 5 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Vargem Alta - ES. Todos os direitos reservados.