Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2026 
Localizada(s) 25 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 29/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 25/2026
ALTERA A LEI Nº 908, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Processo N°: 414/2026 Protocolo N°: 477 ID: 6698 Data: 29/05/2026 15:53:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 24/2026
ALTERA A LEI Nº 997, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 384/2026 Protocolo N°: 442 ID: 6663 Data: 22/05/2026 15:37:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 23/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DAS MULHERES.
Processo N°: 360/2026 Protocolo N°: 415 ID: 6636 Data: 11/05/2026 14:40:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eliane Perim Turini
Projeto de Lei n° 22/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO RUA ANTONIO SCARAMUSSA, NA LOCALIDADE DE PROSPERIDADE, VARGEM ALTA-ES.
Processo N°: 358/2026 Protocolo N°: 411 ID: 6632 Data: 11/05/2026 13:53:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Ribeiro Motta
Projeto de Lei n° 21/2026
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE "PARKLETS" NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 349/2026 Protocolo N°: 402 ID: 6623 Data: 08/05/2026 15:23:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eliane Perim Turini
Projeto de Lei n° 20/2026
ALTERA A LEI Nº 1.118, DE 14 DE JULHO DE 2015.
Processo N°: 333/2026 Protocolo N°: 380 ID: 6601 Data: 04/05/2026 14:52:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 19/2026
ALTERA A LEI Nº 1.123, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015.
Processo N°: 299/2026 Protocolo N°: 340 ID: 6561 Data: 24/04/2026 15:25:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 18/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS.
Processo N°: 271/2026 Protocolo N°: 305 ID: 6526 Data: 08/04/2026 15:05:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Célio Hugo Sartori, Ana Ignes Cereza, Rivelino Rosa, Vicente Marques
Projeto de Lei n° 17/2026
ALTERA A LEI Nº 1.441, DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – COMDEC, DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 252/2026 Protocolo N°: 280 ID: 6501 Data: 01/04/2026 12:24:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 16/2026
ALTERA A LEI Nº 1.461, DE 16 DE JUNHO DE 2023, QUE INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 251/2026 Protocolo N°: 279 ID: 6500 Data: 01/04/2026 12:20:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Vargem Alta - ES. Todos os direitos reservados.