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Última atualização: 20/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 18/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS.
Processo N°: 271/2026 Protocolo N°: 305 ID: 6526 Data: 08/04/2026 15:05:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Célio Hugo Sartori, Ana Ignes Cereza, Rivelino Rosa, Vicente Marques
Projeto de Lei n° 17/2026
ALTERA A LEI Nº 1.441, DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – COMDEC, DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 252/2026 Protocolo N°: 280 ID: 6501 Data: 01/04/2026 12:24:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 16/2026
ALTERA A LEI Nº 1.461, DE 16 DE JUNHO DE 2023, QUE INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 251/2026 Protocolo N°: 279 ID: 6500 Data: 01/04/2026 12:20:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2026
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA – ES, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2023.
Processo N°: 200/2026 Protocolo N°: 223 ID: 6444 Data: 18/03/2026 14:31:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ana Ignes Cereza, Dijalma da Silva, Rivelino Rosa
Projeto de Lei Complementar n° 3/2026
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 198/2026 Protocolo N°: 221 ID: 6442 Data: 16/03/2026 17:03:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 13/2026
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 193/2026 Protocolo N°: 216 ID: 6437 Data: 16/03/2026 15:54:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 12/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL “CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA IDOSA CLÉO MARIA DE ALMEIDA”.
Processo N°: 186/2026 Protocolo N°: 206 ID: 6427 Data: 12/03/2026 17:07:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ana Ignes Cereza
Projeto de Lei n° 8/2026
ALTERA A LEI Nº 997, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 150/2026 Protocolo N°: 162 ID: 6383 Data: 02/03/2026 12:32:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 7/2026
RECLASSIFICA AS ÁREAS PÚBLICAS ABRANGIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.129/2015 PARA A CATEGORIA DE BENS DOMINICAIS (PATRIMÔNIO DISPONÍVEL DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 129/2026 Protocolo N°: 140 ID: 6361 Data: 25/02/2026 18:00:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Moção n° 4/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ARTHUR COELHO VIANA, EM RECONHECIMENTO À SUA HISTÓRIA DE SUPERAÇÃO E SUPREMA DEDICAÇÃO AO ESPORTE.
Processo N°: 941/2025 Protocolo N°: 1081 ID: 6039 Data: 10/11/2025 15:18:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Célio Hugo Sartori, Rivelino Rosa
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