Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda - Supressiva/Aditiva/Modificativa 
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Emenda - Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2023
EMENDA Nº 01/2023 - AO PROJETO DE LEI Nº 36/2023 QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCEIRIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 616/2023 Protocolo N°: 850 ID: 3417 Data: 25/09/2023 17:02:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: RIVELINO ROSA, EDENILDO DA SILVA SOUZA -Bigode, GENEZILDO FÁVERO -Ikinho
Emenda - Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 2/2022
AO PROJETO DE LEI Nº 57/2022 QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRÁTICA DE MAUS TRATOS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS E OU DOMESTICADOS, SILVESTRES, NATIVOS OU EXÓTICOS, ADEQUANDO O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA À LEI FEDERAL Nº 14.064/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Processo N°: 892/2022 Protocolo N°: 1166 ID: 2458 Data: 21/12/2022 16:25:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Emenda - Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2022
AO PROJETO DE LEI Nº 58/2022 QUE “INSTITUI NO MUNICIPIO DE VARGEM ALTA O CADASTRO TECNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES – CTAA, A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL – TCFA-M E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 910/2022 Protocolo N°: 1111 ID: 2403 Data: 13/12/2022 14:25:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE LJR - COMISSÃO DE FOTC
Emenda - Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 3/2021
AO PROJETO DE LEI Nº 16/2021 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6, DE 16 DE JANEIRO DE 1989, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 125/2021 Protocolo N°: 161 ID: 1019 Data: 25/08/2021 16:58:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE LJR - COMISSÃO DE FOTC
Emenda - Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 2/2021
AO PROJETO DE LEI Nº 13/2021 QUE "DISPÕE SOBRE MEDIDAS FISCALIZATÓRIAS E SANCIONATÓRIAS A SEREM ADOTADAS POR INFRAÇÕES ÀS DETERMINAÇÕES SANITÁRIAS ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DAS AÇÕES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)".
Processo N°: 4/2021 Protocolo N°: 71 ID: 929 Data: 07/06/2021 16:14:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
Emenda - Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2021
AO PROJETO DE LEI Nº 06/2021 QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL(CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO(FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020”.
Processo N°: 23/2021 Protocolo N°: 32 ID: 886 Data: 22/03/2021 16:53:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO , JUSTIÇA E REDAÇÃO
Emenda - Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 1/2020
AO PROJETO DE LEI Nº 10/2020 QUE "ALTERA O ANEXO I, II, V, VI E VII DA LEI 322/98, ACRESCENTA O ANEXO VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14/2020 Protocolo N°: 31 ID: 808 Data: 01/06/2020 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS, Almezindo Betini, Darli Fassarella, Dona Gilda
Emenda - Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 6/2019
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2019 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 20/2019 Protocolo N°: 51 ID: 724 Data: 24/09/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO., Gabriel Magri, Toninho Zanol, Vicente Marques
Emenda - Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 5/2019
SUPRIMIR O ANEXO II DA LEI Nº 414 DE 10 DE JUNHO 2003 DO PROJETO DE LEI 17/2019 QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14/2019 Protocolo N°: 17 ID: 690 Data: 26/07/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, Gabriel Magri, Toninho Zanol
Emenda - Supressiva/Aditiva/Modificativa n° 4/2019
AO PROJETO DE LEI Nº 017/2019 QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14/2019 Protocolo N°: 16 ID: 689 Data: 26/07/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS., Almezindo Betini, Dona Gilda, Leila David
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