PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Vargem Alta

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Projeto de Lei 27/2025

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Data de apresentação 30/07/2025 13:54:13

N° Processo 670/2025

N° Protocolo 762/2025

ID 5719

Ementa

INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA MATERIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Histórico da Tramitação _{21 Dia(s), 3 horas, 56 minuto(s).}

Recebimento: 05/08/2025 17:19:10	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissões Permanentes

Tempo gasto: 15 dias, 31 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/08/2025 14:50:35	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 05/08/2025 16:37:40	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 47 minutos
Complemento da Ação: Após leitura na Sessão ordinária de 05 de agosto de 2025, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/07/2025 13:54:16	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 30/07/2025 13:54:16	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada para publicidade no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital