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Projeto de Lei n° 38/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
Processo N°: 751/2025 Protocolo N°: 866 ID: 5823 Data: 29/08/2025 15:05:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 37/2025
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM ALTA – PME, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 1114, DE 23 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 749/2025 Protocolo N°: 861 ID: 5818 Data: 27/08/2025 14:51:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 36/2025
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDCAVA, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA – ES
Processo N°: 734/2025 Protocolo N°: 842 ID: 5799 Data: 20/08/2025 16:19:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 35/2025
INSTITUI O "CIRCUITO DAS ÁGUAS E DO VERDE" NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, INTEGRANDO-O À ROTA ESTADUAL DAS ÁGUAS INSTITUÍDA PELA LEI ESTADUAL N.º 12.363, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 728/2025 Protocolo N°: 835 ID: 5792 Data: 20/08/2025 14:27:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 34/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À PARTICIPAÇÃO CIDADÃ EM EVENTOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 719/2025 Protocolo N°: 826 ID: 5783 Data: 20/08/2025 14:14:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 6/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 718/2025 Protocolo N°: 825 ID: 5782 Data: 20/08/2025 13:52:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 33/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PAÇO ADMINISTRATIVO JOÃO BOSCO DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 700/2025 Protocolo N°: 799 ID: 5756 Data: 11/08/2025 17:16:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 32/2025
INSTITUI A ROTA TURÍSTICA SAÍRA-APUNHALADA, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 697/2025 Protocolo N°: 795 ID: 5752 Data: 11/08/2025 13:15:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 31/2025
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA PREMIAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DA CULINÁRIA SUÍNA DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 696/2025 Protocolo N°: 794 ID: 5751 Data: 11/08/2025 12:59:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 30/2025
INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES.
Processo N°: 694/2025 Protocolo N°: 792 ID: 5749 Data: 08/08/2025 16:39:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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