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Projeto Substitutivo n° 2/2025
ALTERA A LEI Nº 908, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Processo N°: 470/2025 Protocolo N°: 528 ID: 5484 Data: 22/05/2025 15:09:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 4/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74, DE 13 DE MARÇO DE 2023, PARA INSERIR O § 6º AO ART. 2º, QUE DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DE CONDIÇÃO DE ÁREA COM CARACTERÍSTICAS PREDOMINANTEMENTE RURAIS PARA FINS DE CHACREAMENTO OU CONDOMÍNIO DE LOTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 469/2025 Protocolo N°: 527 ID: 5483 Data: 22/05/2025 10:10:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 20/2025
ALTERA A LEI Nº 720, DE 18 DE MARÇO DE 2008 E A LEI Nº 883, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010.
Processo N°: 456/2025 Protocolo N°: 512 ID: 5468 Data: 19/05/2025 12:44:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 18/2025
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ESCOLINHA DE FUTEBOL DE PROSPERIDADE.
Processo N°: 381/2025 Protocolo N°: 437 ID: 5393 Data: 13/05/2025 13:45:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto Substitutivo n° 1/2025
ALTERA A LEI Nº 908, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Processo N°: 306/2025 Protocolo N°: 362 ID: 5318 Data: 08/05/2025 17:39:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 17/2025
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO E EVENTOS.
Processo N°: 304/2025 Protocolo N°: 357 ID: 5313 Data: 07/05/2025 16:46:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 16/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE VARGEM ALTA (FUMTUR/VA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 288/2025 Protocolo N°: 336 ID: 5292 Data: 29/04/2025 17:46:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 15/2025
INSTITUI O HORTO MUNICIPAL DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 287/2025 Protocolo N°: 335 ID: 5291 Data: 29/04/2025 17:40:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 14/2025
APROVA A REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (CISABES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO.
Processo N°: 286/2025 Protocolo N°: 334 ID: 5290 Data: 29/04/2025 17:31:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 3/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 10, DE 02 DE JUNHO DE 2003.
Processo N°: 259/2025 Protocolo N°: 300 ID: 5256 Data: 16/04/2025 17:35:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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