PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Vargem Alta

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Projeto de Lei 28/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE OPINE

Data de apresentação 30/07/2025 14:11:27

N° Processo 671/2025

N° Protocolo 764/2025

ID 5721

Ementa

INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Recebimento: 05/08/2025 17:19:06	Fase: Para Análise e Parecer	Setor:Comissões Permanentes

Tempo gasto: 15 dias, 36 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/08/2025 14:50:34	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário
Envio: 05/08/2025 16:38:51	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 48 minutos
Complemento da Ação: Após leitura na Sessão ordinária de 05 de agosto de 2025, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/07/2025 14:11:30	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 30/07/2025 14:11:30	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada para publicidade no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital