Recebimento: 12/05/2021 11:49:16 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Secretaria |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 16/03/2021 11:56:02 |
Fase: Para Aguardar Sanção |
Setor:Secretaria |
Envio: 12/05/2021 11:49:03 |
Ação: Lei Sancionada
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Tempo gasto: 56 dias, 23 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: Lei Municipal nº 1335/2021 sancionada pelo Executivo Municipal em 23 de fevereiro de 2021 (em anexo). Após processo legislativo concluído em sua totalidade, encaminho para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo de Lei Ordinária 6/2021 - 33/2021
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Recebimento: 22/02/2021 18:56:03 |
Fase: Para Elaboração da Redação Final e envio do Autógrafo |
Setor:Secretaria |
Envio: 16/03/2021 11:55:58 |
Ação: Ofício Encaminhado
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Tempo gasto: 21 dias, 16 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: Ofício CMVA nº 040/2021 (em anexo) com encaminhamento de Autógrafo de Lei ao Executivo Municipal na data de 24 de fevereiro de 2021 para sanção.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício ao Executivo 40/2021 - Ofício
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Recebimento: 18/02/2021 17:57:44 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
Envio: 22/02/2021 18:54:30 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 4 dias, 56 minutos
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Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade dos presentes. Encaminho a Secretaria para elaboração de Autógrafo e posterior envio ao Executivo para sanção.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 18/02/2021 17:41:25 |
Fase: Para Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
Envio: 18/02/2021 17:57:33 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 16 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 18 de fevereiro de 2021, para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 08/02/2021 16:55:11 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissões Permanentes |
Envio: 18/02/2021 17:40:36 |
Ação: Emitido Parecer
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Tempo gasto: 10 dias, 45 minutos
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Complemento da Ação: O Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final é pela Legalidade da proposição. (anexo)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/02/2021 17:08:04 |
Fase: Para Leitura no Expediente |
Setor:Plenário |
Envio: 08/02/2021 16:54:26 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: Após leitura na Sessão ordinária de 08 de fevereiro de 2021, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 46 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/02/2021 17:08:04 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 03/02/2021 17:08:04 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada para publicidade no Expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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