PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Vargem Alta

Câmara Municipal de Vargem Alta - ES: Produção Legislativa

Sessão:048 Realizada em: 27/12/2024 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (2)

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 19 /2024 Nº Processo: 328/2024 Data: 13/05/2024 15:13:37 Autor: Executivo Municipal PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS, PLANTIO E COMERCIALIZAÇÃO DA SPATHODEA CAMPANULATA E INCENTIVA A SUBSTITUIÇÃO DAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 53 /2024 Nº Processo: 870/2024 Data: 26/12/2024 15:06:30 Autor: MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURO , ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DE PREFEITO, E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:

Itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais