PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Vargem Alta

Câmara Municipal de Vargem Alta - ES: Produção Legislativa

Sessão:005 Realizada em: 03/03/2026 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária

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Ordem: 1 Projeto de Lei Complementar N° 2 /2026 Nº Processo: 67/2026 Data: 06/02/2026 17:26:04 Autor: Executivo Municipal ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 2 /2026 Nº Processo: 66/2026 Data: 06/02/2026 17:16:23 Autor: Executivo Municipal INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, O PROGRAMA DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS EM ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (E-MULTI), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 3 /2026 Nº Processo: 99/2026 Data: 19/02/2026 13:56:01 Autor: Célio Hugo Sartori, Genezildo Fávero - Ikinho , Elder Galvão ALTERA O ANEXO I DA LEI 874/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Decreto Legislativo N° 1 /2026 Nº Processo: 109/2026 Data: 23/02/2026 13:45:03 Autor: Célio Hugo Sartori PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “PRÊMIO MULHER EM AÇÃO 2026”. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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