PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Vargem Alta

Câmara Municipal de Vargem Alta - ES: Produção Legislativa

Sessão:024 Realizada em: 28/07/2026 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (3)

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 28 /2026 Nº Processo: 453/2026 Data: 18/06/2026 12:51:53 Autor: Ronaldo Ribeiro Motta RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICAMUNICIPAL A CLUBE DO TIRO SERRANO, E PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 29 /2026 Nº Processo: 482/2026 Data: 23/06/2026 15:36:47 Autor: Executivo Municipal ALTERA A LEI Nº 997, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 30 /2026 Nº Processo: 499/2026 Data: 30/06/2026 15:14:19 Autor: Executivo Municipal ALTERA A LEI Nº 908, DE 19 DE ABRIL DE 2011. Fase: Ação: Complemento: Observação:

Itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais