PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Vargem Alta

Câmara Municipal de Vargem Alta - ES: Produção Legislativa

Sessão:025 Realizada em: 04/08/2026 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (2)

Ordem: 1 Projeto de Lei Complementar N° 7 /2026 Nº Processo: 513/2026 Data: 06/07/2026 16:08:25 Autor: Executivo Municipal ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Para Discussão e Votação Única Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade (por 10 votos favoráveis e 00 contrário). Encaminho a Secretaria para elaboração de Redação Final e posterior envio ao Executivo para sanção. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 33 /2026 Nº Processo: 540/2026 Data: 16/07/2026 15:11:26 Autor: Executivo Municipal ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.567, DE 29 DE AGOSTO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À PARTICIPAÇÃO CIDADÃ EM EVENTOS DE RELEVÂNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Para Discussão e Votação Única Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição aprovada à unanimidade (por 10 votos favoráveis e 00 contrário). Encaminho a Secretaria para elaboração de Redação Final e posterior envio ao Executivo para sanção. Observação:

Itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais