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Projeto de Lei n° 23/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO BATTISTA SPEROTO, NA LOCALIDADE DE JACIGUÁ -VARGEM ALTA - ES.
Processo N°: 569/2025 Protocolo N°: 645 ID: 5601 Data: 30/06/2025 13:52:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Genezildo Fávero - Ikinho
Projeto de Lei n° 22/2025
REGULAMENTA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 512/2025 Protocolo N°: 579 ID: 5535 Data: 06/06/2025 15:37:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 21/2025
ALTERA A LEI Nº 892, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010.
Processo N°: 494/2025 Protocolo N°: 558 ID: 5514 Data: 29/05/2025 17:17:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 20/2025
ALTERA A LEI Nº 720, DE 18 DE MARÇO DE 2008 E A LEI Nº 883, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010.
Processo N°: 456/2025 Protocolo N°: 512 ID: 5468 Data: 19/05/2025 12:44:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 19/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL A COMUNITÁRIA CLAROS DIAS – ACCD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 455/2025 Protocolo N°: 511 ID: 5467 Data: 16/05/2025 14:48:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Ribeiro Motta
Projeto de Lei n° 18/2025
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ESCOLINHA DE FUTEBOL DE PROSPERIDADE.
Processo N°: 381/2025 Protocolo N°: 437 ID: 5393 Data: 13/05/2025 13:45:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 17/2025
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO E EVENTOS.
Processo N°: 304/2025 Protocolo N°: 357 ID: 5313 Data: 07/05/2025 16:46:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 16/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE VARGEM ALTA (FUMTUR/VA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 288/2025 Protocolo N°: 336 ID: 5292 Data: 29/04/2025 17:46:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 15/2025
INSTITUI O HORTO MUNICIPAL DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 287/2025 Protocolo N°: 335 ID: 5291 Data: 29/04/2025 17:40:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 14/2025
APROVA A REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (CISABES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO.
Processo N°: 286/2025 Protocolo N°: 334 ID: 5290 Data: 29/04/2025 17:31:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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