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Última atualização: 06/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 8/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 205/2025 Protocolo N°: 237 ID: 5193 Data: 31/03/2025 13:55:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 7/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ARLINDO NESPOLI, NA COMUNIDADE DE PROSPERIDADE, VARGEM ALTA - ES.
Processo N°: 200/2025 Protocolo N°: 232 ID: 5188 Data: 28/03/2025 13:56:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Ribeiro Motta
Projeto de Lei n° 6/2025
ALTERA A LEI N.º 516, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005.
Processo N°: 168/2025 Protocolo N°: 195 ID: 5151 Data: 19/03/2025 17:05:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 5/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ALCOOLISMO, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESTABELECE MEDIDAS PARA A REGULAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 118/2025 Protocolo N°: 132 ID: 5088 Data: 24/02/2025 15:39:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eliane Perim Turini
Projeto de Lei n° 4/2025
ALTERA A LEI Nº 1514, DE 01 DE JULHO DE 2024.
Processo N°: 117/2025 Protocolo N°: 131 ID: 5087 Data: 24/02/2025 13:55:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 3/2025
INSTITUI O PROGRAMA MEU UNIFORME ESCOLAR PADRONIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 115/2025 Protocolo N°: 129 ID: 5085 Data: 24/02/2025 13:22:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 2/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA.
Processo N°: 52/2025 Protocolo N°: 59 ID: 5015 Data: 30/01/2025 15:58:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 1/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 48/2025 Protocolo N°: 55 ID: 5011 Data: 29/01/2025 16:16:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 53/2024
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DE PREFEITO, E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 870/2024 Protocolo N°: 1007 ID: 4948 Data: 26/12/2024 15:06:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica, ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURO
Projeto de Lei n° 52/2024
ALTERA A LEI Nº 818, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009.
Processo N°: 840/2024 Protocolo N°: 972 ID: 4913 Data: 18/12/2024 16:08:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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