Melhore sua busca

  Lei 1.110/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 924/2011, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 20/05/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.003/2013 15/03/2013MENCIONA
Lei981/2012 26/07/2012MENCIONA
Lei936/2011 08/11/2011MENCIONA
Lei924/2011 15/08/2011ALTERAEstrutura Organizacional

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.146/2016 07/04/2016REVOGA TOTALMENTE
Lei1.145/2016 07/04/2016REVOGA TOTALMENTE
Lei1.119/2015 17/07/2015MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Vargem Alta - ES. Todos os direitos reservados.