Melhore sua busca

  Lei 1.329/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI 1291, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/12/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei 39/2020
Nº do Processo:   67
Ano do Processo:   2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.291/2019 11/12/2019ALTERAArt. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Vargem Alta - ES. Todos os direitos reservados.