Melhore sua busca

  Lei Ordinária 499/2005 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTAES.
Situação: Revogada
Data do Ato: 30/08/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.633/2026 13/07/2026REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Vargem Alta - ES. Todos os direitos reservados.