PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Vargem Alta

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Veto 1/2026

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Data de apresentação 28/01/2026 12:41:12

N° Processo 118/2025

N° Protocolo 51/2026

ID 6272

Ementa

VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N° 05/2025 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ALCOOLISMO, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ESTABELECE MEDIDAS PARA A REGULAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Processo principal Projeto de Lei 5/2025

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 14 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Leitura no Expediente	Setor:Plenário

Tempo gasto: 14 horas, 49 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/01/2026 12:41:14	Fase: Protocolar Mensagem de Veto	Setor:Protocolo
Envio: 28/01/2026 12:41:14	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada para publicidade no Expediente.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 14 horas, 49 minuto(s).}

28/01

Para Leitura no Expediente Plenário 14 horas, 49 minutos

28/01

Protocolar Mensagem de Veto Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 28/01/2026

jan

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 5/2025 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Veto 1/2026

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 14 horas, 49 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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