Câmara Municipal de Vargem Alta - ES Câmara Municipal de Vargem Alta - ES: Produção Legislativa
Sessão:016 Realizada em: 02/06/2026 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 4 /2026
Nº Processo: 412/2026
Data: 29/05/2026 15:11:49
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 99, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025, CORRIGINDO ERROS DE REMISSÃO RELATIVOS À APOSENTADORIA DO SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA E AO CÁLCULO DOS PROVENTOS.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 02 de junho de 2026, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Complementar N° 5 /2026
Nº Processo: 413/2026
Data: 29/05/2026 15:15:25
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2003.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 02 de junho de 2026, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 73 /2026
Nº Processo: 418/2026
Data: 01/06/2026 13:36:57
Autor: Célio Hugo Sartori, Genezildo Fávero - Ikinho , Rivelino Rosa
PARA A COMUNIDADE DE DEPARTAMENTO: CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE DE DEPARTAMENTO, CONTEMPLANDO BAR, COZINHA, BANHEIROS E DEPÓSITO.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 02 de junho de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 74 /2026
Nº Processo: 419/2026
Data: 01/06/2026 13:38:44
Autor: Ronaldo Ribeiro Motta
PARA A COMUNIDADE DE CLAROS DIAS: REVITALIZAÇÃO DO REVSOL.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 02 de junho de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 75 /2026
Nº Processo: 420/2026
Data: 01/06/2026 13:40:11
Autor: Almezindo Betini
PARA O DISTRITO DE JACIGUÁ: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA DE ACESSO LIGANDO A RUA MARIA ROZA PERIN GOMES (RUA SEM SAÍDA) À RUA HENRIQUE AGRIZZI

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 02 de junho de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 76 /2026
Nº Processo: 421/2026
Data: 01/06/2026 13:44:38
Autor: Almezindo Betini
PARA O DISTRITO DE JACIGUÁ: REVITALIZAÇÃO DE UM TRECHO DA AVENIDA HERMÍNIO ALTOÉ, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO SALÃO DA IGREJA SÃO JOÃO BATISTA, JUNTO AO MURO DE CONTENÇÃO EXISTENTE NO LOCAL

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 02 de junho de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 77 /2026
Nº Processo: 422/2026
Data: 01/06/2026 13:49:25
Autor: Elder Galvão
PARA A COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO: INSTALAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROJETADA DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DO SAUDOSO SANTO LOYOLA, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES DA LOCALIDADE.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 02 de junho de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
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