Câmara Municipal de Vargem Alta - ES Câmara Municipal de Vargem Alta - ES: Produção Legislativa
Sessão:020 Realizada em: 30/06/2026 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 6 /2026
Nº Processo: 481/2026
Data: 23/06/2026 15:28:00
Autor: Executivo Municipal
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 74, DE 13 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE CHACREAMENTO ABERTO OU FECHADO E DO CONDOMÍNIO FECHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 30 de junho de 2026, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 29 /2026
Nº Processo: 482/2026
Data: 23/06/2026 15:36:47
Autor: Executivo Municipal
ALTERA A LEI Nº 997, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 30 de junho de 2026, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 93 /2026
Nº Processo: 489/2026
Data: 29/06/2026 08:53:55
Autor: Rivelino Rosa
PARA A COMUNIDADE DE SUMIDOURO: PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE SUMIDOURO, PARA A INSTALAÇÃO DE UM SECADOR DE CAFÉ.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 30 de junho de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 94 /2026
Nº Processo: 490/2026
Data: 29/06/2026 08:55:07
Autor: Eliane Perim Turini
PARA A COMUNIDADE TAQUARUSSU: INSTALAÇÃO DE 07 (SETE) BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DO MORRO DOS BARBOZA.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 30 de junho de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 95 /2026
Nº Processo: 491/2026
Data: 29/06/2026 08:56:12
Autor: Almezindo Betini
PARA AS COMUNIDADES DE JACIGUA E BOA ESPERANÇA: INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO NAS CABECEIRAS DA PONTE CONSTRUÍDA SOB A PONTE DE FERRO, LOCALIZADA NA VIA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE BOA ESPERANÇA E JACIGUÁ, NESTE MUNICÍPIO.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 30 de junho de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 96 /2026
Nº Processo: 492/2026
Data: 29/06/2026 08:57:39
Autor: Célio Hugo Sartori, Genezildo Fávero - Ikinho
PARA A LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS VIEIRAS, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE FRUTEIRAS: REABERTURA, O ENSAIBRAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS AO LONGO DA ESTRADA DA LOCALIDADE.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 30 de junho de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 97 /2026
Nº Processo: 493/2026
Data: 29/06/2026 09:23:07
Autor: Genezildo Fávero - Ikinho, Rivelino Rosa
PARA AS COMUNIDADES DE CAPIVARA, JACUTINGA E POMBAL: MELHORIAS E CONSTRUÇÃO DE PONTES.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 30 de junho de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
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