Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 06/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 53/2024
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DE PREFEITO, E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 870/2024 Protocolo N°: 1007 ID: 4948 Data: 26/12/2024 15:06:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica, ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURO
Projeto de Lei n° 52/2024
ALTERA A LEI Nº 818, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009.
Processo N°: 840/2024 Protocolo N°: 972 ID: 4913 Data: 18/12/2024 16:08:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 51/2024
CONCEDE BONIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E AUTARQUIAS.
Processo N°: 825/2024 Protocolo N°: 951 ID: 4892 Data: 06/12/2024 17:30:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 50/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL BARONE, NA COMUNIDADE DE ALTO GIRONDA NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 824/2024 Protocolo N°: 950 ID: 4891 Data: 06/12/2024 17:27:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ MARCELO SCARAMUSSA
Projeto de Lei n° 49/2024
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 823/2024 Protocolo N°: 949 ID: 4890 Data: 06/12/2024 16:21:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 48/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 822/2024 Protocolo N°: 948 ID: 4889 Data: 06/12/2024 16:14:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica, ALESSANDRA OLGA BORGES FASSARELLA, ANNA MARIA PEDRUZZI GABURO
Projeto de Lei n° 47/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES.
Processo N°: 819/2024 Protocolo N°: 945 ID: 4886 Data: 05/12/2024 17:01:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 46/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ESPERANÇA, NA LOCALIDADE DE VILA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES.
Processo N°: 652/2024 Protocolo N°: 745 ID: 4672 Data: 04/10/2024 14:59:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
Projeto de Lei n° 45/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LAGOA DA VILA, NA LOCALIDADE DE VILA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES.
Processo N°: 651/2024 Protocolo N°: 744 ID: 4671 Data: 04/10/2024 14:56:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
Projeto de Lei n° 44/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DOS IPÊS, NA LOCALIDADE DE VILA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES.
Processo N°: 650/2024 Protocolo N°: 743 ID: 4670 Data: 04/10/2024 14:54:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARA APARECIDA DAVID PANSINI -Mara Farmacêutica
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