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Última atualização: 28/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 66/2025
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE VARGEM ALTA.
Processo N°: 1025/2025 Protocolo N°: 1175 ID: 6133 Data: 04/12/2025 15:56:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 65/2025
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ESCOLINHA DE FUTEBOL DO JACIGUÁ ESPORTE CLUBE – CRAQUES DE JACIGUÁ.
Processo N°: 1022/2025 Protocolo N°: 1171 ID: 6129 Data: 02/12/2025 15:11:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 64/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO AVENIDA JOSÉ FARIAS DOS SANTOS, CENTRO, VARGEM ALTA – ES.
Processo N°: 1014/2025 Protocolo N°: 1162 ID: 6120 Data: 01/12/2025 15:16:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Eliane Perim Turini
Projeto de Lei n° 63/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 997/2025 Protocolo N°: 1142 ID: 6100 Data: 27/11/2025 14:55:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Célio Hugo Sartori, Elder Galvão, Genezildo Fávero - Ikinho
Projeto de Lei n° 62/2025
CONCEDE BONIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E AUTARQUIAS
Processo N°: 996/2025 Protocolo N°: 1141 ID: 6099 Data: 27/11/2025 14:53:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 61/2025
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA MARIA.
Processo N°: 994/2025 Protocolo N°: 1139 ID: 6097 Data: 26/11/2025 16:38:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 60/2025
INSTITUI E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 979/2025 Protocolo N°: 1121 ID: 6079 Data: 24/11/2025 15:42:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 59/2025
INSTITUI O PROGRAMA LEI LUCAS DE PRIMEIROS SOCORROS NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 978/2025 Protocolo N°: 1120 ID: 6078 Data: 24/11/2025 15:11:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ronaldo Ribeiro Motta
Projeto de Lei n° 58/2025
ALTERA A LEI Nº 299, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997.
Processo N°: 973/2025 Protocolo N°: 1115 ID: 6073 Data: 19/11/2025 15:22:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 57/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À INCLUSÃO DE FICHA ORÇAMENTÁRIA DESTINADA AO REPASSE AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DE VALORES DO FUNDEB RELATIVO À ESTADUALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (6° AO 9° ANO) DA ESCOLA MUNICIPAL "PROSPERIDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 946/2025 Protocolo N°: 1088 ID: 6046 Data: 12/11/2025 14:14:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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