Data de apresentação 20/08/2025 14:27:39
 N° Processo 728/2025
 N° Protocolo 835/2025
 ID 5792
 Ementa

INSTITUI O "CIRCUITO DAS ÁGUAS E DO VERDE" NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, INTEGRANDO-O À ROTA ESTADUAL DAS ÁGUAS INSTITUÍDA PELA LEI ESTADUAL n.º 12.363, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Autoria

Executivo Municipal;

 Situação

Tramitando

 Origem

Poder Executivo

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação