PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Vargem Alta

Câmara Municipal de Vargem Alta - ES: Produção Legislativa

Sessão:008 Realizada em: 07/04/2026 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária

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Ordem: 1 Projeto de Lei N° 9 /2026 Nº Processo: 166/2026 Data: 04/03/2026 16:26:40 Autor: Executivo Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PATROCINAR O CONCURSO DE CAFÉ ARÁBICA TARDIO E CONILON DE VARGEM ALTA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 11 /2026 Nº Processo: 176/2026 Data: 09/03/2026 15:38:31 Autor: Executivo Municipal DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS VARGEM ALTA 2026, ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 14 /2026 Nº Processo: 202/2026 Data: 23/03/2026 15:15:10 Autor: Almezindo Betini DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE BOCHA HELENA GONÇALVES MARCHETTI, NO DISTRITO DE JACIGUÁ, VARGEM ALTA/ES. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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