PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Vargem Alta

Câmara Municipal de Vargem Alta - ES: Produção Legislativa

Sessão:021 Realizada em: 07/07/2026 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária

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Ordem: 1 Projeto de Lei N° 30 /2026 Nº Processo: 499/2026 Data: 30/06/2026 15:14:19 Autor: Executivo Municipal ALTERA A LEI Nº 908, DE 19 DE ABRIL DE 2011. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Complementar N° 4 /2026 Nº Processo: 412/2026 Data: 29/05/2026 15:11:49 Autor: Executivo Municipal ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 99, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025, CORRIGINDO ERROS DE REMISSÃO RELATIVOS À APOSENTADORIA DO SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA E AO CÁLCULO DOS PROVENTOS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Complementar N° 5 /2026 Nº Processo: 413/2026 Data: 29/05/2026 15:15:25 Autor: Executivo Municipal ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 02 DE JUNHO DE 2003. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 26 /2026 Nº Processo: 443/2026 Data: 12/06/2026 14:39:32 Autor: Executivo Municipal INSTITUI O CAMPEONATO COMUNITÁRIO DE FUTEBOL AMADOR, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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