LEI Nº 1207, DE 25 DE JULHO DE 2017
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 299/97, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA-ES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM ALTA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO; faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º O anexo IV, (Perímetro Urbano de São José de Fruteiras e Fruteiras Nova) constante
da Lei nº 299 de 31 de
dezembro de 1997, alterada pela Lei nº 313 de 19 de outubro de 1998, Lei nº 343 de 15 de dezembro de 1999, Lei nº 961 de 12 de abril de 2012, Lei n° 989 de 30 de outubro de 2012 e Lei 1165 de
26 de agosto de 2016, passa a vigorar na
forma desta Lei.
Art.
2º Os demais dispositivos da Lei nº 299/97 permanecem
inalterados.
Art.
3º Esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação.
Art.
4º Revogam-se as disposições
em contrário.
Vargem
Alta-ES, 25 de julho de 2017.
JOÃO CHRISÓSTOMO ALTOÉ
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vargem Alta.
ANEXO – IV - LEI 299/1997
PERÍMETRO URBANO DE SÃO JOSÉ DE FRUTEIRAS E FRUTEIRAS NOVA
MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA-ES
|
DESCRIÇÃO |
TRECHO |
|
|
1.
|
Ponto
localizado a 300 metros da margem direita ES 164. |
01-02 Inicia-se no Marco 1, com coordenadas (290129,018;7716383,829).
Do vértice 1 segue-se até o vértice 2 (290247,801;7716468,246) com azimute de
54°35'57" e distância de 145,724 m. |
|
2.
|
Ponto
localizado a 300 metros da margem direita ES 164. |
02-03 Do vértice 2 segue-se até o vértice 3
(290377,433;7716539,685) com azimute de 61°08'28" e distância de 148,014
m. |
|
3.
|
Ponto
localizado a 300 metros da margem direita ES 164. |
03-04 Do vértice 3 segue-se até o vértice 4 (290480,657;7716662,163)
com azimute de 40°07'26" e distância de 160,175 m. |
|
4.
|
Ponto
localizado a 300 metros da margem direita ES 164. |
04-05 Do vértice 4 segue-se até o vértice 5
(290551,119;7716870,710) com azimute de 18°40'07" e distância de 220,129
m. |
|
5.
|
Ponto
localizado a 300 metros da margem direita ES 164. |
05-06 Do vértice 5 segue-se até o vértice 6
(290400,097;7717228,902) com azimute de 337°08'19" e distância de
388,728 m. |
|
6.
|
Ponto localizado
a 300 metros da margem direita ES 164. |
06-07 Do vértice 6 segue-se até o vértice 7
(290335,785;7717327,749) com azimute de 326°57'04" e distância de
117,927 m. |
|
7.
|
Ponto
localizado a 300 metros da margem direita ES 164. |
07-08 Do vértice 7 segue-se até o vértice 8
(290307,456;7717362,556) com azimute de 320°51'28" e distância de 44,878
m. |
|
8.
|
Ponto
localizado a 300 metros da margem direita ES 164. |
08-09 Do vértice 8 segue-se até o vértice 9 (290269,863;7717439,009)
com azimute de 333°48'58" e distância de 85,196 m. |
|
9.
|
Ponto
localizado a 300 metros da margem direita ES 164. |
09-10 Do vértice 9 segue-se até o vértice 10
(290204,517;7717589,921) com azimute de 336°35'13" e distância de
164,452 m. |
|
10.
|
Ponto
localizado a 300 metros da margem direita ES 164. |
10-11 Do vértice 10 segue-se até o vértice 11
(290175,024;7717660,562) com azimute de 337°20'23" e distância de 76,551
m. |
|
11.
|
Ponto localizado
a 300 metros da margem direita ES 164. |
11-12 Do vértice 11 segue-se até o vértice 12
(290192,832;7717734,729) com azimute de 13°30'04" e distância de 76,275
m. |
|
12.
|
Ponto
localizado a 300 metros da margem direita ES 164. |
12-13 Do vértice 12 segue-se até o vértice 13
(290200,353;7717822,681) com azimute de 4°53'16" e distância de 88,273
m. |
|
13.
|
Ponto
localizado a 300 metros da margem direita ES 164. |
13-14 Do vértice 13 segue-se até o vértice 14
(290212,792;7717916,331) com azimute de 7°33'58" e distância de 94,472
m. |
|
14.
|
Ponto
localizado a 300 metros da margem direita ES 164. |
14-15 Do vértice 14 segue-se até o vértice 15
(290223,628;7717985,508) com azimute de 8°54'09" e distância de 70,020
m. |
|
15.
|
Ponto
localizado a 300 metros da margem direita ES 164. |
15-16 Do vértice 15 segue-se até o vértice 16
(290238,969;7718131,661) com azimute de 5°59'31" e distância de 146,957
m. |
|
16.
|
Ponto localizado
a 300 metros da margem direita ES 164. |
16-17 Do vértice 16 segue-se até o vértice 17
(290228,552;7718211,737) com azimute de 352°35'19" e distância de 80,751
m. |
|
17.
|
Ponto
localizado a 300 metros da margem direita ES 164. |
17-18 Do vértice 17 segue-se até o vértice 18
(290206,952;7718326,444) com azimute de 349°20'08" e distância de
116,723 m. |
|
18.
|
Ponto
localizado a 300 metros da margem direita ES 164. |
18-19 Do vértice 18 segue-se até o vértice 19 (290122,143;7718442,785)
com azimute de 323°54'32" e distância de 143,971 m. |
|
19.
|
Ponto
localizado a 300 metros da margem direita ES 164. |
19-20 Do vértice 19 segue-se até o vértice 20
(290054,344;7718503,634) com azimute de 311°54'28" e distância de 91,101
m. |
|
20.
|
Ponto
localizado a 300 metros da margem direita ES 164. |
20-21 Do vértice 20 segue-se até o vértice 21
(289987,762;7718547,094) com azimute de 303°08'01" e distância de 79,510
m. |
|
21.
|
Ponto localizado
a 300 metros da margem direita ES 164. |
21-22 Do vértice 21 segue-se até o vértice 22
(289909,502;7718593,326) com azimute de 300°34'20" e distância de 90,896
m. |
|
22.
|
Ponto
localizado a 300 metros da margem direita ES 164. |
22-23 Do vértice 22 segue-se até o vértice 23
(289788,943;7718661,151) com azimute de 299°21'43" e distância de
138,328 m. |
|
23.
|
Ponto
localizado a 300 metros da margem direita ES 164. |
23-24 Do vértice 23 segue-se até o vértice 24 (289618,906;7718705,303)
com azimute de 284°33'21" e distância de 175,675 m. |
|
24.
|
Ponto
localizado a 300 metros da margem direita ES 164. |
24-25 Do vértice 24 segue-se até o vértice 25
(289502,903;7718688,094) com azimute de 261°33'43" e distância de 117,273
m. |
|
25.
|
Ponto
localizado a 300 metros da margem direita ES 164. |
25-26 Do vértice 25 segue-se até o vértice 26
(289447,316;7718681,597) com azimute de 263°20'01" e distância de 55,966
m. |
|
26.
|
Ponto
localizado a 300 metros da margem direita ES 164. |
26-27 Do vértice 26 segue-se até o vértice 27
(289420,482;7718683,036) com azimute de 273°04'11" e distância de 26,873
m. |
|
27.
|
Ponto
localizado a 300 metros da margem direita ES 164. |
27-28 Do vértice 27 segue-se até o vértice 28
(289233,643;7718696,551) com azimute de 274°08'14" e distância de
187,327 m. |
|
28.
|
Ponto
localizado a 300 metros da margem direita ES 164, no leito do Rio Fruteiras. |
28-29 Do vértice 28 segue-se até o vértice 29
(289267,444;7718714,229) com azimute de 62°23'27" e distância de 38,145
m. |
|
29.
|
Ponto
localizado no leito do rio Fruteiras. |
29-30 Do vértice 29 segue-se até o vértice 30
(289407,119;7718707,336) com azimute de 92°49'31" e distância de 139,845
m. |
|
30.
|
Ponto
localizado no leito do rio Fruteiras. |
30-31 Do vértice 30 segue-se até o vértice 31
(289436,117;7718714,423) com azimute de 76°15'54" e distância de 29,851
m. |
|
31.
|
Ponto
localizado no leito do rio Fruteiras. |
31-32 Do vértice 31 segue-se até o vértice 32
(289478,187;7718705,621) com azimute de 101°49'05" e distância de 42,982
m. |
|
32.
|
Ponto
localizado no leito do rio Fruteiras, na ponte próxima a residência de Dona
Ana Thomazini. |
32-33 Do vértice 32 segue-se até o vértice 33
(289544,726;7718724,746) com azimute de 73°57'49" e distância de 69,233
m. |
|
33.
|
Ponto
localizado no leito do rio Fruteiras. |
33-34 Do vértice 33 segue-se até o vértice 34
(289584,880;7718769,747) com azimute de 41°44'32" e distância de 60,311
m. |
|
34.
|
Ponto
localizado no leito do rio Fruteiras. |
34-35 Do vértice 34 segue-se até o vértice 35 (289646,316;7718824,290)
com azimute de 48°24'06" e distância de 82,154 m. |
|
35.
|
Ponto
localizado no leito do rio Fruteiras. |
35-36 Do vértice 35 segue-se até o vértice 36
(289675,310;7718874,650) com azimute de 29°55'49" e distância de 58,110
m. |
|
36.
|
Ponto
localizado no leito do rio Fruteiras, a 200 metros da margem esquerda da
estrada Principal. |
36-37 Do vértice 36 segue-se até o vértice 37
(289723,282;7718864,218) com azimute de 102°16'06" e distância de 49,093
m. |
|
37.
|
A 200 metros
da margem esquerda da estrada Principal. |
37-38 Do vértice 37 segue-se até o vértice 38
(289904,633;7718789,269) com azimute de 112°27'16" e distância de
196,228 m. |
|
38.
|
A 200 metros
da margem esquerda da estrada Principal. |
38-39 Do vértice 38 segue-se até o vértice 39
(289990,393;7718647,643) com azimute de 148°48'13" e distância de
165,568 m. |
|
39.
|
A 200 metros
da margem esquerda da estrada Principal. |
39-40 Do vértice 39 segue-se até o vértice 40
(290017,566;7718631,955) com azimute de 120°00'01" e distância de 31,377
m. |
|
40.
|
A 200 metros
da margem esquerda da estrada Principal. |
40-41 Do vértice 40 segue-se até o vértice 41
(290049,208;7718605,332) com azimute de 130°04'35" e distância de 41,352
m. |
|
41.
|
A 200 metros
da margem esquerda da estrada Principal. |
41-42 Do vértice 41 segue-se até o vértice 42
(290104,964;7718575,209) com azimute de 118°22'50" e distância de 63,373
m. |
|
42.
|
A 200 metros
da margem esquerda da estrada Principal. |
42-43 Do vértice 42 segue-se até o vértice 43
(290121,138;7718563,329) com azimute de 126°17'54" e distância de 20,068
m. |
|
43.
|
A 200 metros
da margem esquerda da estrada Principal. |
43-44 Do vértice 43 segue-se até o vértice 44
(290202,573;7718570,922) com azimute de 84°40'24" e distância de 81,789
m. |
|
44.
|
A 200 metros
da margem esquerda da estrada Principal. |
44-45 Do vértice 44 segue-se até o vértice 45
(290258,640;7718503,480) com azimute de 140°15'44" e distância de 87,703
m. |
|
45.
|
A 200 metros
da margem esquerda da estrada Principal. |
45-46 Do vértice 45 segue-se até o vértice 46 (290266,580;7718501,637)
com azimute de 103°03'59" e distância de 8,152 m. |
|
46.
|
A 200 metros
da margem esquerda da estrada Principal. |
46-47 Do vértice 46 segue-se até o vértice 47
(290306,201;7718481,027) com azimute de 117°28'59" e distância de 44,660
m. |
|
47.
|
A 200 metros
da margem esquerda da estrada Principal. |
47-48 Do vértice 47 segue-se até o vértice 48
(290362,743;7718461,391) com azimute de 109°09'05" e distância de 59,855
m. |
|
48.
|
A 200 metros
da margem esquerda da estrada Principal. |
48-49 Do vértice 48 segue-se até o vértice 49
(290464,734;7718387,706) com azimute de 125°50'48" e distância de
125,824 m. |
|
49.
|
A 200 metros
da margem esquerda da estrada Principal. |
49-50 Do vértice 49 segue-se até o vértice 50
(290519,199;7718351,450) com azimute de 123°39'03" e distância de 65,429
m. |
|
50.
|
A 200 metros
da margem esquerda da estrada Principal. |
50-51 Do vértice 50 segue-se até o vértice 51
(290599,367;7718284,198) com azimute de 129°59'33" e distância de
104,641 m. |
|
51.
|
A 200 metros
da margem esquerda da estrada Principal. |
51-52 Do vértice 51 segue-se até o vértice 52
(290720,601;7718114,613) com azimute de 144°26'23" e distância de
208,463 m. |
|
52.
|
A 200 metros
da margem esquerda da estrada Principal. |
52-53 Do vértice 52 segue-se até o vértice 53
(290716,899;7718107,437) com azimute de 207°17'00" e distância de 8,075
m. |
|
53.
|
A 200 metros
da margem esquerda da estrada Principal. |
53-54 Do vértice 53 segue-se até o vértice 54
(290761,473;7718065,570) com azimute de 133°12'23" e distância de 61,153
m. |
|
54.
|
A 200 metros
da margem esquerda da estrada Principal. |
54-55 Do vértice 54 segue-se até o vértice 55
(290776,225;7718025,813) com azimute de 159°38'31" e distância de 42,406
m. |
|
55.
|
A 200 metros
da margem esquerda da estrada Principal. |
55-56 Do vértice 55 segue-se até o vértice 56
(290816,075;7717977,898) com azimute de 140°15'03" e distância de 62,320
m. |
|
56.
|
A 200 metros
da margem esquerda da estrada Principal. |
56-57 Do vértice 56 segue-se até o vértice 57
(290828,338;7717939,772) com azimute de 162°10'08" e distância de 40,050
m. |
|
57.
|
A 200 metros
da margem esquerda da estrada Principal. |
57-88 Do vértice 57 segue-se até o vértice 88
(290832,187;7717934,981) com azimute de 141°13'30" e distância de 6,146
m. |
|
58.
|
A 200 metros
da margem esquerda da estrada Principal. |
88-58 Do vértice 88 segue-se até o vértice 58
(290896,263;7717860,994) com azimute de 139°06'22" e distância de 97,877
m. |
|
59.
|
A 200 metros
da margem esquerda da estrada Principal. |
58-59 Do vértice 58 segue-se até o vértice 59
(290900,367;7717817,460) com azimute de 174°36'52" e distância de 43,726
m. |
|
60.
|
A 200 metros
da margem esquerda da estrada Principal. |
59-60 Do vértice 59 segue-se até o vértice 60 (290909,643;7717803,454)
com azimute de 146°29'03" e distância de 16,800 m. |
|
61.
|
A 200 metros
da margem esquerda da estrada Principal. |
60-61 Do vértice 60 segue-se até o vértice 61
(290912,289;7717792,353) com azimute de 166°35'34" e distância de 11,411
m. |
|
62.
|
A 200 metros
da margem esquerda da estrada Principal. |
61-62 Do vértice 61 segue-se até o vértice 62
(290960,746;7717757,768) com azimute de 125°30'59" e distância de 59,533
m. |
|
63.
|
A 200 metros
da margem esquerda da estrada Principal. |
62-63 Do vértice 62 segue-se até o vértice 63
(290971,106;7717738,412) com azimute de 151°50'34" e distância de 21,954
m. |
|
64.
|
A 200 metros
da margem esquerda da estrada Principal. |
63-64 Do vértice 63 segue-se até o vértice 64
(291005,784;7717727,725) com azimute de 107°07'43" e distância de 36,287
m. |
|
65.
|
A 200 metros
da margem esquerda da estrada Principal. |
64-65 Do vértice 64 segue-se até o vértice 65
(291088,706;7717590,790) com azimute de 148°48'09" e distância de
160,085 m. |
|
66.
|
A 200 metros
da margem esquerda da estrada Principal. |
65-66 Do vértice 65 segue-se até o vértice 66
(291108,425;7717534,366) com azimute de 160°44'11" e distância de 59,770
m. |
|
67.
|
A 200 metros
da margem esquerda da estrada Principal. |
66-67 Do vértice 66 segue-se até o vértice 67
(291161,940;7717502,079) com azimute de 121°06'17" e distância de 62,500
m. |
|
68.
|
A 200 metros
da margem esquerda da estrada Principal. |
67-68 Do vértice 67 segue-se até o vértice 68
(291183,536;7717447,258) com azimute de 158°29'53" e distância de 58,921
m. |
|
69.
|
A 200 metros
da margem esquerda da estrada Principal. |
68-69 Do vértice 68 segue-se até o vértice 69
(291248,183;7717384,609) com azimute de 134°06'03" e distância de 90,023
m |
|
70.
|
A 200 metros
da margem esquerda da estrada Principal. |
69-70 Do vértice 69 segue-se até o vértice 70 (291259,046;7717220,059)
com azimute de 176°13'23" e distância de 164,908 m. |
|
71.
|
A 200 metros
da margem esquerda da estrada Principal. |
70-71 Do vértice 70 segue-se até o vértice 71
(291206,504;7717102,379) com azimute de 204°03'36" e distância de
128,877 m |
|
72.
|
A 200 metros
da margem esquerda da estrada Principal. |
71-72 Do vértice 71 segue-se até o vértice 72
(291188,812;7717074,941) com azimute de 212°48'48" e distância de 32,647
m. |
|
73.
|
A 200 metros
da margem esquerda da estrada Principal. |
72-73 Do vértice 72 segue-se até o vértice 73
(291179,605;7716977,708) com azimute de 185°24'34" e distância de 97,668
m. |
|
74.
|
A 200 metros
da margem esquerda da estrada Principal. |
73-74 Do vértice 73 segue-se até o vértice 74
(291138,366;7716883,369) com azimute de 203°36'43" e distância de
102,958 m. |
|
75.
|
A 200 metros
da margem esquerda da estrada Principal. |
74-75 Do vértice 74 segue-se até o vértice 75
(291055,063;7716795,133) com azimute de 223°21'09" e distância de
121,347 m. |
|
76.
|
A 200 metros
da margem esquerda da estrada Principal. |
75-76 Do vértice 75 segue-se até o vértice 76
(290971,181;7716722,488) com azimute de 229°06'22" e distância de
110,966 m. |
|
77.
|
A 200 metros
da margem esquerda da estrada Principal |
76-77 Do vértice 76 segue-se até o vértice 77
(290846,509;7716727,094) com azimute de 272°06'57" e distância de
124,758 m. |
|
78.
|
A 200 metros
da margem esquerda da estrada Principal. |
77-78 Do vértice 77 segue-se até o vértice 78
(290796,847;7716743,137) com azimute de 287°54'09" e distância de 52,189
m. |
|
79.
|
A 200 metros
da margem esquerda da estrada Principal. |
78-79 Do vértice 78 segue-se até o vértice 79
(290796,490;7716741,467) com azimute de 192°03'05" e distância de 1,707
m. |
|
80.
|
A 200 metros
da margem esquerda da estrada Principal |
79-80 Do vértice 79 segue-se até o vértice 80
(290716,930;7716632,936) com azimute de 216°14'37" e distância de
134,569 m. |
|
81.
|
A 200 metros
da margem esquerda da estrada Principal. |
80-81 Do vértice 80 segue-se até o vértice 81
(290635,293;7716559,587) com azimute de 228°03'39" e distância de
109,748 m. |
|
82.
|
A 200 metros
da margem esquerda da estrada Principal. |
81-82 Do vértice 81 segue-se até o vértice 82
(290568,430;7716485,684) com azimute de 222°08'14" e distância de 99,661
m. |
|
83.
|
A 200 metros
da margem esquerda da estrada Principal. |
82-83 Do vértice 82 segue-se até o vértice 83
(290499,197;7716481,986) com azimute de 266°56'34" e distância de 69,331
m. |
|
84.
|
A 200 metros
da margem esquerda da estrada Principal. |
83-84 Do vértice 83 segue-se até o vértice 84
(290479,918;7716472,092) com azimute de 242°50'00" e distância de 21,670
m. |
|
85.
|
A 200 metros
da margem esquerda da estrada Principal. |
84-85 Do vértice 84 segue-se até o vértice 85 (290400,490;7716431,305)
com azimute de 242°49'09" e distância de 89,288 m. |
|
86.
|
A 200 metros
da margem esquerda da estrada Principal. |
85-86 Do vértice 85 segue-se até o vértice 86
(290345,285;7716398,493) com azimute de 239°16'26" e distância de 64,219
m. |
|
87.
|
A 200 metros
da margem esquerda da estrada Principal. |
86-87 Do vértice 86 segue-se até o vértice 87
(290168,118;7716342,773) com azimute de 252°32'29" e distância de
185,723 m. |
|
88.
|
A 200 metros
da margem esquerda da estrada Principal. |
87-88 Do vértice 87 segue-se até o vértice 1
(290129,018;7716383,829) com azimute de 316°23'50" e distância de 56,695
m. |
|
89.
|
A 200 metros
da margem esquerda da estrada Principal. |
88-01 Finalmente segue-se até o vértice 1 com azimute de
316°23'50" e distância de 56,695 m, fechando assim o polígono acima
descrito com uma área de 1.343.537,995 m². |