Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.121/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 848/2010, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRA E DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/08/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.086/2014 04/11/2014MENCIONA
Lei Ordinária984/2012 30/08/2012MENCIONA
Lei Ordinária959/2012 03/04/2012MENCIONA
Lei Ordinária909/2011 19/04/2011MENCIONA
Lei Ordinária879/2010 20/10/2010MENCIONA
Lei Ordinária848/2010 14/04/2010ALTERAAltera dispositivos

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Vargem Alta - ES. Todos os direitos reservados.