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  Lei 1.214/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA – ES, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/09/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.360/2021 26/10/2021MENCIONAPPA 2018-2021
Lei1.328/2020 21/12/2020MENCIONAPPA 2018 a 2021
Lei1.327/2020 04/12/2020MENCIONAPPA
Lei1.312/2020 01/07/2020MENCIONAPlano Plurianual - PPA
Lei1.310/2020 22/06/2020INCLUIAÇÕES
Lei1.309/2020 22/06/2020MENCIONAPlano Plurianual - PPA
Lei1.290/2019 11/12/2019MENCIONAPlano Plurianual
Lei1.289/2019 11/12/2019MENCIONAPlano Plurianual 2018 a 2021
Lei1.287/2019 02/12/2019MENCIONAPPA
Lei1.282/2019 03/10/2019MENCIONAPPA 2018 a 2021
Lei1.257/2018 13/11/2018MENCIONAPlano Plurianual de 2018 a 2021
Lei1.256/2018 01/11/2018MENCIONAPlano Plurianual de 2018 a 2021

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