LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de Vargem Alta

Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 10/06/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Complementar	94/2024	12/09/2024	ALTERA	Art. 31
Lei	1.422/2022	16/12/2022	MENCIONA	Art. 4º
Lei Complementar	49/2017	07/12/2017	ALTERA	artigo 4º e artigo 13
Lei Complementar	49/2017	07/12/2017	INCLUI	artigo 13-A
Lei Complementar	49/2017	07/12/2017	REVOGA	inciso VI e VII do artigo 7º
Lei Complementar	43/2013	06/11/2013	ALTERA	Artigo 31
Lei Complementar	43/2013	06/11/2013	ALTERA	Artigo 32
Lei Complementar	43/2013	06/11/2013	INCLUI	Artigo 32-A
Lei Complementar	43/2013	06/11/2013	ALTERA	Artigo 54
Lei Complementar	43/2013	06/11/2013	ALTERA	inciso I do § 5º do Artigo 83
Lei Complementar	43/2013	06/11/2013	ALTERA	incisos I e II do § 7º do Artigo 83
Lei Complementar	40/2013	30/07/2013	ALTERA	Artigo 13 e seus incisos de I à IX e o parágrafo primeiro; Incisos I, II, III do Artigo 53; Artigo 59; Artigo 60 e seu paragrafo único; Artigo 61 e seu paragrafo único; Artigo 62
Lei Complementar	40/2013	30/07/2013	ALTERA	Artigo 63 e seu paragrafo único; Artigo 64; Parágrafo 2º do artigo 65; Parágrafo quarto do artigo 151; Artigo 163
Lei Complementar	40/2013	30/07/2013	INCLUI	Incisos XV e XVI ao artigo 4º; Incisos VI, VII e o parágrafo único ao artigo 7º; Inciso XVI ao artigo 12; Parágrafo 7º ao artigo 151
Lei	1.022/2013	30/07/2013	MENCIONA	Artigo 35

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Lei Complementar 27/2008 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Remissão Ativa

Remissão Passiva