Câmara Municipal de Vargem Alta - ES Câmara Municipal de Vargem Alta - ES: Produção Legislativa
Sessão:003 Realizada em: 20/02/2026 Legislatura: 11 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 3 /2026
Nº Processo: 99/2026
Data: 19/02/2026 13:56:01
Autor: Célio Hugo Sartori, Genezildo Fávero - Ikinho , Elder Galvão
ALTERA O ANEXO I DA LEI 874/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 20 de fevereiro de 2026, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 4 /2026
Nº Processo: 100/2026
Data: 19/02/2026 14:06:01
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 20 de fevereiro de 2026, encaminho o presente para análise e emissão de pareceres, nos termos do art. 44 do Regimento Interno.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 9 /2026
Nº Processo: 93/2026
Data: 19/02/2026 13:04:52
Autor: Eliane Perim Turini
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA: ADEQUAR O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PARA ENQUADRAR OS AUXILIARES DE SALA COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 15.326/2026.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 20 de fevereiro de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 10 /2026
Nº Processo: 94/2026
Data: 19/02/2026 13:07:41
Autor: Eliane Perim Turini
PARA A COMUNIDADE DE GUIOMAR: INSTALAÇÃO DE QUATRO POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LATERAL DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 20 de fevereiro de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 11 /2026
Nº Processo: 95/2026
Data: 19/02/2026 13:10:22
Autor: Elder Galvão, Almezindo Betini
PARA A COMUNIDADE DE JACIGUÁ: PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA VILA DIAS

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 20 de fevereiro de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 12 /2026
Nº Processo: 96/2026
Data: 19/02/2026 13:13:21
Autor: Vicente Marques
PARA A VARGEM ALTA - SEDE: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PAULO SÉRGIO ALTOÉ

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 20 de fevereiro de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 13 /2026
Nº Processo: 97/2026
Data: 19/02/2026 13:17:48
Autor: Genezildo Fávero - Ikinho, Célio Hugo Sartori
PARA A COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DE FRUTEIRAS: APLICAÇÃO DE REVSOL NA VIA DE ACESSO A COMUNIDADE DE SUMIDOURO

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 20 de fevereiro de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 14 /2026
Nº Processo: 98/2026
Data: 19/02/2026 13:41:05
Autor: Rivelino Rosa
PARA O MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA: ADESÃO DO MUNICÍPIO À CARTEIRA NACIONAL DOCENTE DO BRASIL (CNDB).

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Após leitura na Sessão ordinária de 20 de fevereiro de 2026, envio à Secretaria para encaminhar a presente proposição ao Executivo Municipal.
Observação:
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