Ementa: INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRA E DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/04/2011

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.514/2024 01/07/2024MENCIONAAnexo I, Anexo II, Anexo III e Anexo IV; Subgrupo "B", Grupo B, do Anexo II; Subgrupo "B", Grupo B, do Anexo III; Subgrupo "B", Grupo B, do Anexo IV;
Lei1.472/2023 31/10/2023ALTERAAnexo II, Grupo II
Lei1.472/2023 31/10/2023MENCIONA
Lei1.464/2023 07/07/2023INCLUICria cargos de provimento efetivo
Lei1.464/2023 07/07/2023ALTERA10 cargos de Auxiliar de Enfermagem para Técnicos de Enfermagem, 5 cargos de Operador de Máquina para Operador de Máquina escavadeira Hidraúlica, Anexo I, Anexo II e Anexo III
Lei1.434/2023 13/03/2023MENCIONAAnexo I, Anexo II, Anexo III e Anexo IV
Lei1.434/2023 13/03/2023INCLUICria o cargo Auditor Fiscal de Tributos no Anexo I, Anexo II, Anexo III e Anexo IV
Lei1.402/2022 08/09/2022ALTERAos cargos do anexo I
Lei1.397/2022 14/07/2022ALTERAAnexo I
Lei1.397/2022 14/07/2022MENCIONA
Lei1.288/2019 11/12/2019INCLUICargo de Auditor Público Interno aos Anexos I, Anexo II, Anexo III e Anexo IV; Exigências do Cardo de Auditor Publico ao Subgrupo B, do Grupo III, Anexo II; Atribuições do Cargo de Auditor no Subgrupo B, Grupo III do Anexo III; Vencimento de Auditor ao Subgrupo B, Grupo III, Anexo IV
Lei Complementar54/2019 01/10/2019MENCIONA
Lei Complementar54/2019 01/10/2019REVOGAMenções ao Cargo de Provimento Estatutário de Procurador constantes dos Anexos I, II, III e IV
Lei1.271/2019 26/07/2019ALTERAAnexo IV
Lei1.218/2017 11/10/2017INCLUIanexo I grupo II
Lei1.193/2017 28/03/2017MENCIONA
Lei1.193/2017 28/03/2017ALTERA"A" do grupo III do anexo I
Lei1.102/2015 12/03/2015ALTERAanexo IV
Lei1.068/2014 16/05/2014ALTERAAnexos I, II, III e IV
Lei1.068/2014 16/05/2014MENCIONA

Sobre

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