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Projeto Substitutivo n° 3/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 379/2024 Protocolo N°: 423 ID: 4312 Data: 29/05/2024 16:40:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto Substitutivo n° 2/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE AVALIAÇÃO EMERGENCIAL DE RISCO DE QUEDA DE ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 302/2024 Protocolo N°: 333 ID: 4216 Data: 24/04/2024 18:01:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto Substitutivo n° 1/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 064, DE 02 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 84/2024 Protocolo N°: 90 ID: 3967 Data: 05/02/2024 15:32:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto Substitutivo n° 3/2023
ALTERA A LEI Nº 064, DE 02 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1016/2023 Protocolo N°: 1169 ID: 3792 Data: 14/12/2023 12:55:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto Substitutivo n° 2/2023
DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) EM ATRASO, E ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 872/2023 Protocolo N°: 999 ID: 3570 Data: 30/10/2023 16:00:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto Substitutivo n° 1/2023
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE INSTITUI O NOVO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 765/2023 Protocolo N°: 882 ID: 3449 Data: 28/09/2023 17:50:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto Substitutivo n° 1/2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA – ES.
Processo N°: 513/2022 Protocolo N°: 616 ID: 1906 Data: 18/08/2022 13:31:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto Substitutivo n° 4/2021
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO GRUPO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 341/2021 Protocolo N°: 300 ID: 1162 Data: 25/11/2021 14:34:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto Substitutivo n° 3/2021
INSTITUI AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AGRAVADA PELA PANDEMIA DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 38/2021 Protocolo N°: 39 ID: 893 Data: 14/04/2021 14:43:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto Substitutivo n° 2/2021
"DISPÕE SOBRE NORMAS DE PARCELAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)".
Processo N°: 32/2021 Protocolo N°: 33 ID: 887 Data: 24/03/2021 08:29:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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