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Última atualização: 27/05/2025   IMPRIMIR
Projeto Substitutivo n° 6/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 975/2025 Protocolo N°: 1117 ID: 6075 Data: 24/11/2025 12:53:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto Substitutivo n° 5/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 957/2025 Protocolo N°: 1099 ID: 6057 Data: 17/11/2025 17:01:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto Substitutivo n° 4/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
Processo N°: 956/2025 Protocolo N°: 1098 ID: 6056 Data: 17/11/2025 16:41:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto Substitutivo n° 3/2025
ALTERA A LEI N.º 892, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010.
Processo N°: 519/2025 Protocolo N°: 589 ID: 5545 Data: 11/06/2025 15:27:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto Substitutivo n° 2/2025
ALTERA A LEI Nº 908, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Processo N°: 470/2025 Protocolo N°: 528 ID: 5484 Data: 22/05/2025 15:09:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto Substitutivo n° 1/2025
ALTERA A LEI Nº 908, DE 19 DE ABRIL DE 2011.
Processo N°: 306/2025 Protocolo N°: 362 ID: 5318 Data: 08/05/2025 17:39:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto Substitutivo n° 3/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, DISTRIBUIÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 379/2024 Protocolo N°: 423 ID: 4312 Data: 29/05/2024 16:40:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto Substitutivo n° 2/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE AVALIAÇÃO EMERGENCIAL DE RISCO DE QUEDA DE ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 302/2024 Protocolo N°: 333 ID: 4216 Data: 24/04/2024 18:01:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto Substitutivo n° 1/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 064, DE 02 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 84/2024 Protocolo N°: 90 ID: 3967 Data: 05/02/2024 15:32:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto Substitutivo n° 3/2023
ALTERA A LEI Nº 064, DE 02 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1016/2023 Protocolo N°: 1169 ID: 3792 Data: 14/12/2023 12:55:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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